“Esta nomeação do novo diretor executivo do SNS levanta-nos muitas preocupações. Estamos perante uma nova nomeação que faz parte de uma rede clientelar que este Governo e a ministra estão a instalar no SNS. Não é o primeiro caso, estão todos mais ou menos ligados à Ordem dos Médicos a Norte, muitos ligados diretamente a Eurico Castro Alves, que também foi nomeado e entretanto depois também se demitiu, Gandra D’Almeida estava na mesma situação e no mesmo grupo de pessoas”, acusou a deputada do BE Isabel Pires.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada bloquista considerou que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, – cuja demissão o partido já pediu várias vezes – “tem dois problemas muito grandes”, sendo o primeiro “a incompetência em resolver os problemas do SNS”.

“O segundo grande problema é esta instalação de uma rede ligada aos privados, ligada ao PSD em particular, para dirigir vários organismos do SNS e os resultados estão à vista”, criticou, referindo-se à demissão do anterior diretor executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, após a divulgação de uma investigação que noticiou que terá acumulado funções incompatíveis.

Isabel Pires referiu que o novo diretor executivo é “novamente uma pessoa da confiança do PSD, uma pessoa deste grupo alargado de pessoas ligadas à Ordem dos Médicos do Norte, ao Porto e ao PSD também”, algo que não tranquiliza os bloquistas quanto ao “futuro do SNS”.

A deputada referiu que “desde o início” que o seu partido se manifestou contra a criação da direção executiva do SNS por considerar que “a responsabilidade da política de saúde é diretamente do Governo”.

Interrogada sobre se a ministra deveria ter tido conhecimento das alegadas incompatibilidades de António Gandra D’Almeida, Isabel Pires respondeu que “quando uma ministra nomeia alguém para um cargo tão importante aparentemente como este, deverá ter toda a informação em cima da mesa relativamente a possíveis conflitos de interesse”.

“Soubemos também recentemente por algumas notícias que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) terá alertado para algumas irregularidades, não tendo sido muito concreta sobre que irregularidades é que seriam, mas houve este alerta e, portanto, esse alerta deveria ter sido tomado em conta por parte da ministra”, defendeu.

O Ministério da Saúde já fez saber que está em curso uma reformulação da Direção Executiva do SNS que passa por uma alteração da estrutura orgânica da entidade, com o objetivo de ser “mais simplificada”, visando “uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde”.

Doutorado em Economia pela London School of Economics and Political Science, Álvaro Santos Almeida foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, presidente da Entidade Reguladora da Saúde entre 2005 e 2010 e foi economista no Fundo Monetário Internacional.

Foi deputado do PSD e chegou a ser candidato à Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 2017.

lusa/HN