Segundo informação adiantada à agência Lusa por fonte oficial do grupo parlamentar do PS, o pedido que os socialistas vão dar hoje entrada é para que o debate se realize na sessão plenária da Assembleia da República desta tarde.

O debate de urgência, cujo pedido é potestativo, é sobre a “falta de respostas e instabilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Esta iniciativa surge num contexto de crescente preocupação com a falta de soluções e a instabilidade que se têm verificado no SNS, agravadas por sucessivos episódios que põem em causa a confiança dos cidadãos e a eficiência deste setor”, justificam os socialistas.

Na terça-feira, o PS requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Saúde e considerou que Ana Paula Martins tinha de conhecer as incompatibilidades de funções do ex-diretor executivo do SNS, António Gandra D’Almeida, em violação da lei.

“Esta instabilidade soma-se às já várias mudanças na direção do INEM, à degradação do atendimento no SNS e aos problemas graves em serviços essenciais como as urgências e os serviços de pediatria e obstetrícia, que afetam diariamente os cidadãos e enfraquecem a confiança no SNS”, refere a mesma fonte oficial.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse na terça-feira à noite que nem ele nem a ministra da Saúde sabiam ou tinham como saber de eventuais incompatibilidades do diretor demissionário do SNS “na vigência do Governo anterior.

O antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde e ex-deputado do PSD Álvaro Almeida foi terça-feira anunciado pelo Governo para liderar a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na sequência da demissão de António Gandra d’Almeida.

Numa iniciativa como ministra, Ana Paula Martins foi questionada sobre uma notícia avançada pelo Correio da Manhã se sabia da acumulação de funções de António Gandra D’ Almeida, dizendo conhecer o relatório de avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que é público.

Segundo o documento da CReSAP, enquanto ainda era diretor da delegação Norte do INEM, Gandra D’Almeida apenas revelou ter exercido funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho de 2015 a 2022, mas não referiu os serviços prestados em Faro e Portimão enquanto dirigia o INEM do Norte.

NR/HN/Lusa