Em entrevista à agência Lusa, o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, sustentou que, entre 2019 e 2024, foram contratados 249 médicos, dos quais 92 não fizeram a especialidade na Madeira, o que demonstra como o Serviço Regional de Saúde “acolhe bem”.

De acordo com a tutela, o Sesaram tinha 669 médicos em 2019, enquanto em 2024 tinha 816 profissionais.

“Temos mais especialidades, temos mais procedimentos, temos mais especialistas, temos uma produção que, no ano passado, atingiu recorde. […] Nós em 2015 tínhamos operado 11 mil doentes, no ano passado operámos 18 mil doentes”, salientou.

Para Pedro Ramos, a evolução deve-se às medidas de fixação tomadas nos últimos anos, ao aumento do número de recursos humanos e também ao novo bloco operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, inaugurado no ano passado.

Desde 2020 que o executivo madeirense atribui um subsídio de 700 euros a todos os médicos integrados no Sesaram, como forma de atrair e fixar estes profissionais na região, uma medida que tem um custo anual de cerca de cinco milhões de euros.

Outra medida implementada foi o pagamento de 50 euros por cada hora extraordinária aos médicos de família e para os restantes a partir da 150ª hora. É intenção do Governo Regional uniformizar este pagamento para todos independentemente do número de horas extraordinárias realizadas, mas a medida não pode ser tomada com o executivo em gestão (após ter caído com a aprovação de uma moção de censura).

Está também em vigor um decreto legislativo regional que permite uma remuneração de mais 40% em especialidades consideradas carenciadas. No entanto, o Governo Regional não está a fazer uso desse decreto por considerar não haver atualmente “especialidades que justifiquem que seja feita dessa forma a aquisição de novos recursos humanos”.

Pedro Ramos disse não se justificarem medidas que beneficiem médicos de determinadas especialidades ou que vão trabalhar para determinados concelhos da região, mas admitiu que terão de ser encontradas soluções de habitação para atrair médicos para o novo centro de saúde do Porto Santo, em construção.

A Madeira, assegurou, dispõe hoje de médicos de família em número suficiente para abranger toda a população da região. No entanto, alertou, nem todas as pessoas utilizam os cuidados primários ou solicitam médico de família, daí a atribuição de médicos de família não ser de 100%.

As especialidades com mais dificuldades apontadas pelo Governo Regional e pelos sindicatos são, sobretudo, pedopsiquiatria, radiologia, cirurgia vascular e cardiologia.

No caso dos pedopsiquiatras, o secretário da saúde adiantou que há falta destes profissionais no país e que terá de ser aumentado o número de prestadores externos.

Os sindicatos dos médicos reconhecem que tem havido um esforço positivo por parte do Governo da Madeira em fixar profissionais no Sesaram, embora também apontem carências em várias especialidades.

Lídia Ferreira, delegada regional do Sindicato Independente dos Médicos, realçou que o executivo, ao longo destes últimos anos, fruto também das negociações com o sindicato, tomou medidas “profícuas para criar condições para a atividade e para a valorização do trabalho médico na Madeira”.

A dirigente sindical notou, contudo, que neste momento houve “uma estagnação em algo que estava a evoluir de forma profícua”, devido à instabilidade política no arquipélago, com um executivo em gestão.

O diploma da dedicação plena, já em vigor a nível nacional e que prevê um aumento salarial de 25% para os médicos que dediquem mais cinco horas semanais ao Serviço Nacional de Saúde (perfazendo 40 horas) era uma das medidas que estavam a ser negociadas.

“Estamos à espera da estabilidade governativa, do novo governo e dos novos interlocutores para que então possamos voltar à mesa negocial e trabalhar na saúde da nossa região, na valorização dos médicos da região, mas essencialmente na valorização do Serviço Regional de Saúde, porque uma coisa não está desligada da outra, pelo contrário, estão ambas interligadas”, disse.

Lídia Ferreira considerou que, apesar dos esforços e de a Madeira não ter carências de ginecologia e obstetrícia como se tem verificado, por exemplo, no continente, há melhorias a fazer no que toca às condições de trabalho, dos sistemas informáticos e de alguns espaços físicos que se revelaram insuficientes.

Também Letícia Abreu, representante na Madeira do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, defendeu que as medidas de fixação de médicos “têm funcionado bastante bem” e que as dificuldades sentidas em algumas especialidades médicas não se devem aos incentivos dados aos profissionais, mas a questões burocráticas relacionadas com a falta de abertura de vagas, por exemplo.

No entender deste sindicato, as condições físicas dos centros de saúde e do hospital “são boas”, assim como dos equipamentos existentes.

A médica apontou, porém, faltar uma liderança que motive os médicos e os fixe no Serviço Regional de Saúde.

NR/HN/Lusa