João Lourenço, em despacho presidencial n.º 12/22 de 19 de janeiro, a que a Lusa teve hoje acesso, refere que a medida surge pela necessidade de execução do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Covid-19, visando mitigar o impacto da pandemia no país.
O acordo deve assegurar os “recursos financeiros necessários” para financiar o Projeto de Apoio à Gestão das Compras e de Abastecimento de Produtos de Saúde, no quadro da resposta nacional de combate a Covid-19.
A ministra das Finanças, em representação da República de Angola, é autorizada, com a faculdade de subdelegar, a assinar o acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo.
Angola, que vive situação de calamidade pública há mais de dois anos, soma 96.582 casos positivos da Covid-19, sendo 87.222 recuperados, 1.888 óbitos e 7.472 casos ativos.
A Covid-19 provocou pelo menos 5,58 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.
LUSA/HN
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07/09/2023
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