Autoridades locais | despesa | Economia | Educação | Governo | Negócios e Finanças | Orçamento do Estado e impostos | politica | saúde

0E2023: Municípios exigem “cumprimento rigoroso” da Lei das Finanças Locais

4 de Outubro 2022

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu hoje ao Governo o “cumprimento rigoroso” da Lei das Finanças Locais, em 2023, o que implica a transferência para as Câmaras de um reforço de 219,73 milhões de euros.

ANMP – Ribau esteves

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Conselho Diretivo da ANMP Ribau Esteves recordou que o “acordo de compromisso” firmado com o Governo envolve um conjunto de medidas nas áreas da Educação e da Saúde.

Em 2023, tais medidas “terão um impacto financeiro significativo nas contas dos municípios”, disse Ribau Esteves, em Coimbra, após uma reunião do Conselho Diretivo.

Ribau Esteves, que é também presidente da Câmara de Aveiro, defendeu que o Orçamento do Estado (OE) para 2023 deve “assegurar os recursos financeiros necessários” à concretização daquelas medidas.

NR/HN/LUSA

Outros artigos com interesse:

Guterres declara que é tempo de dizer "chega" e de parar de "cavar a nossa sepultura"

Pressão nos hospitais do SNS preocupa Governo

Três distritos sob aviso amarelo devido a temperaturas elevadas

0 Comments

Submit a Comment

ÚLTIMAS

Apenas uma em cada três entidades do SNS avalia motivos de saída dos trabalhadores

Há 11 horas

Apenas uma em cada três entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) auditadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) avalia os motivos da denúncia de contratos ou pedido de exoneração dos trabalhadores, segundo dados hoje divulgados

Investigação da NOVA Medical School abre caminho para prevenção e tratamento da Doença de Alzheimer

26 de Dezembro 2024, 11:04

O grupo de investigação em “Tráfego Neuronal no Envelhecimento” da NOVA Medical School, liderado pela investigadora Cláudia Almeida, fez uma descoberta científica, relacionada com o gene CD2AP, de grande relevância para a compreensão da Doença de Alzheimer de início tardio e que poderá contribuir para a prevenção e tratamento da mesma.

GNR regista 10 mortes em 1.231 acidentes na operação Natal e Ano Novo 2024/2025

26 de Dezembro 2024, 9:33

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 1.231 acidentes com 10 vítimas mortais, 39 feridos graves e 344 feridos ligeiros desde as 00:00 de 20 de dezembro, dia em que iniciou a operação Natal e Ano Novo 2024/2025.

Primeiro-ministro diz que 2024 foi “ano de viragem” e promete rigor nas contas públicas

26 de Dezembro 2024, 8:39

O primeiro-ministro defendeu que 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” e assegurou que a “nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões” está a ser realizada “com rigor e equilíbrio orçamental”.

México apreende mais de 400 mil doses de fentanil em Jalisco

26 de Dezembro 2024, 8:34

O México apreendeu hoje mais de 400.000 comprimidos de fentanil e seis toneladas de material químico para produzir esta droga sintética, a escassas semanas de Donald Trump tomar posse como Presidente dos Estados Unidos.

GNR regista 10 mortes em 1.144 acidentes nos últimos cinco dias

25 de Dezembro 2024, 12:43

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 1.144 acidentes com 10 vítimas mortais, 33 feridos graves e 322 feridos leves desde as zero horas de 20 de dezembro, dia em que iniciou a operação Natal e Ano Novo 2024/2025.

Ilhas açorianas das Flores e Corvo sob aviso amarelo

25 de Dezembro 2024, 12:40

As ilhas açorianas das Flores e do Corvo vão estar até quinta-feira sob aviso amarelo, emitido pelo IPMA, devido a precipitação que será por vezes forte.

Moçambique/Eleições: Hospital de Maputo em situação crítica

25 de Dezembro 2024, 10:18

A direção do Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país, reconheceu hoje estar num “momento crítico” porque não consegue receber alimentos ou profissionais de saúde, face à agitação social pós-eleitoral.

Pombal aprova moção que exige audiência urgente com ministra da Saúde

25 de Dezembro 2024, 10:09

A Assembleia Municipal de Pombal anunciou hoje que aprovou uma moção pela valorização do hospital e exigiu uma audiência urgente com a ministra da Saúde e o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria.

ONU alerta para aumento da fome no Sudão

25 de Dezembro 2024, 10:03

A fome instalou-se em cinco novas regiões do Sudão devastado pela guerra, segundo um relatório publicado hoje pelo sistema de Classificação das Fases da Segurança Alimentar (IPC) utilizado pelas agências das Nações Unidas.

MAIS LIDAS

O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …

Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...]

58552 05/26/2023
Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX

Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...]

58552 07/09/2023
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!

A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...]

58128 07/04/2022

Share This