“A minha administração mantém o seu compromisso para defender os direitos reprodutivos e prosseguir o caminho de progresso para uma nação igualitária para todos”, afirmou Joe Biden, numa comunicação que pretendeu assinalar os 50 anos da decisão “Roe v. Wade”, que desde 1973 protegia federalmente o direito ao aborto até 23 semanas de gestação.
Em junho do ano passado o Supremo Tribunal dos EUA, que conta atualmente com uma ampla maioria conservadora, viria a anular esta decisão e a deixar nas mãos de cada Estado as políticas relativas ao aborto.
O país fragmentou-se de imediato em diferentes zonas, com 18 estados, principalmente no sul, a proibirem quase completamente o aborto, enquanto outros estados ainda estão a travar batalhas legais.
No discurso de hoje, Joe Biden disse temer que esta decisão do Supremo se torne numa espécie de “caixa de Pandora”, abrindo a porta a que num futuro “se ponham em causa nos tribunais outras liberdades fundamentais como o acesso a anticonceptivos ou a casar-se com quem se ama”.
Nesse sentido, o Presidente democrata defendeu que a única maneira de assegurar o direito à escolha é o Congresso inscrevê-lo na Constituição.
A revogação do direito ao aborto foi possível porque o ex-Presidente Donald Trump, que governou de 2017 a 2021, conseguiu colocar três magistrados conservadores na mais alta instância judicial dos EUA e reforçou a maioria de direita que já existia naquela instância.
Na quinta-feira o Supremo Tribunal dos EUA deu conta de que ainda não foi determinada a origem da fuga de informação sobre a a opinião da instituição em relação à anulação dos direitos relacionados com o aborto, mas que prossegue a investigação.
0 Comments