O Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH (Stigma Index), divulgado hoje em Lisboa, é um projeto internacional aplicado pela primeira vez em Portugal em 2013 e replicado em 2021/2022 pelo Centro Anti-Discriminação VIH (projeto conjunto da Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida – Ser+ e o Grupo de Ativistas em Tratamento – GAT), com financiamento da Direção-Geral da Saúde e parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública.

O estudo, em que participaram 1.095 pessoas que vivem com VIH, das regiões de Lisboa, Porto, Coimbra e Faro, realça como aspetos que parecem ter piorado desde 2013, a confidencialidade dos registos médicos e a atuação perante situações de discriminação.

Relativamente à decisão de fazer o teste, observou-se “um pequeno aumento” na percentagem de inquiridos que diz fazê-lo voluntariamente, de 51,3% em 2013 para 53,9% em 2021.

Mas o aumento “é ainda mais substancial” nos que referem que lhes foi feito o teste sem o seu conhecimento, subindo de 21,9% para 29,7%.

O diretor-executivo do GAT, Ricardo Fernandes disse à Lusa que, quanto à realização do teste sem o conhecimento dos visados, o inquérito não averiguou em que contexto foram feitos esses testes, mas considerou que surgem em situações como exames pré-cirúrgicos e também em exames de rotina prescritos por médicos de família.

Ricardo Fernandes considerou que esta situação é “gravíssima”, tendo em conta que o médico tem de justificar a prescrição deste rastreio.

Um terço dos inquiridos adiou ou evitou receber tratamento por razões relacionadas com estigma e discriminação e 22% reportaram alguma situação de discriminação nos últimos 12 meses por parte de profissionais de saúde, sendo mais frequente a sua ocorrência em serviços de saúde não relacionados com o VIH (16%).

“Quando analisados apenas os itens comparáveis entre 2013 e 2021 verifica-se que houve uma diminuição nas pessoas que experienciaram essas situações nos últimos 12 meses (de 11% para 7%)”, assinala o estudo, que assinala o dia da Discriminação Zero.

O incumprimento da confidencialidade aumentou de 5,3% para 9,5%, com os inquiridos a referirem que os seus registos médicos não são mantidos confidenciais, refere o estudo, que contou com a colaboração de 10 centros hospitalares e 18 organizações de base comunitária.

No último ano, 8,5% dos inquiridos revelaram ter sido alvo de algum tipo de discriminação social, sendo as situações mais relatadas os comentários discriminatórios e agressão verbal, quando em 2013 eram 29%, e 3,5% dizem já ter sofrido alguma situação de violação dos seus direitos.

A grande maioria (90,5%) identificou manifestações de estigma interno e 30% algum comportamento de auto-discriminação nos últimos doze meses, valores que baixaram face a 2013, estando estas questões mais presentes nos imigrantes, trabalhadores sexuais, pessoas trans e nas mulheres.

Analisando o “estigma e discriminação por motivos não relacionados com o VIH”, o estudo revela que as pessoas trans, utilizadores de drogas e homens que fazem sexo com homens são as que mais referem ser alvo de discriminação, com 88%, 77% e 65%, respetivamente.

“Apesar de os resultados deste estudo parecerem indiciar uma evolução favorável ao nível do estigma e da discriminação sofridos pelas pessoas que vivem com VIH nos vários contextos da sua vida, verifica-se que esta continua a ser uma questão bastante relevante em Portugal, especialmente nos serviços de saúde, atingindo desproporcionalmente pessoas pertencentes a uma ou mais populações vulneráveis, bem como mulheres”, salienta o estudo.

Ressalva ainda que os dados agora recolhidos poderão estar enviesados pela pandemia covid-19, que provocou uma diminuição das interações sociais nos 12 meses anteriores à aplicação do questionário, podendo ter originado um decréscimo artificial das situações de discriminação.

O Relatório faz um conjunto de recomendações ao Parlamento, ao Governo e às organizações não-governamentais que atuam nesta área a nível legislativo e de estratégias de intervenção, como “monitorizar, acompanhar e atuar perante situações de estigma e discriminação no âmbito da infeção VIH” ou “assegurar o direito à saúde sexual e reprodutiva sem discriminação”.

LUSA/HN