ONU insta Singapura a que suspenda execução de traficante de marijuana

25 de Abril 2023

O alto comissariado para os direitos humanos da ONU, Volker Türk (na imagem), pediu hoje às autoridades de Singapura que travem a iminente execução de um homem condenado por traficar um quilo de marijuana

“Apelamos ao governo que reconsidere esta execução e tome medidas em direção ao pleno respeito pelo direito à vida, o mais fundamental dos direitos humanos”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz da ONU – Organização Mundial das Nações Unidas – liderado por Türk, em conferência de imprensa.

A ONU assumiu ter dúvidas de que o processo contra o homem de 46 anos, Tangaraju Suppiah, tenha decorrido com as garantias necessárias.

“A imposição da pena de morte por crimes relacionados com estupefacientes não é compatível com as normas e padrões internacionais”, recordou Shamdasani.

Suppiah foi preso em 2014 por uso de drogas e enquanto estava na prisão foi relacionado, através de uma investigação policial, a um crime de tentativa de tráfico de estupefacientes desde setembro de 2013, pelo qual foi condenado à morte em 2018.

No domingo, familiares do condenado enviaram uma carta à presidente do país, Halimah Yacob, pedindo-lhe que considere e aceite o pedido de clemência.

“Sei que meu irmão não fez nada de errado e gostaria que a justiça revisse o seu caso desde o início”, disse Leela, irmã do detido, ao reclamar dos alegados erros cometidos durante o processo, num ato organizado pela Transformative Justice Collective, uma organização não governamental (ONG) que pede a abolição da pena de morte.

“Não vemos justiça na aplicação da pena de morte” para estes crimes, “é inaceitável e deve ser abolida”, disse Kokila Annamalai, representante da referida ONG.

Suppiah, que se declara inocente da acusação de tráfico de droga, poderá ser o primeiro a ser executado este ano em Singapura, país onde a pena de morte foi aplicada a 11 reclusos durante o ano de 2022, após um hiato derivado à pandemia da covid-19.

A execução está marcada para quarta-feira.

Singapura tem uma das políticas antidroga mais severas do mundo, estabelecendo o mínimo para a pena capital, que é realizada por enforcamento, ao traficar 15 gramas de heroína e 500 gramas de marijuana.

NR/HN/Lusa

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