Níger: Médicos Sem Fronteiras apelam à rutura com lógica da punição coletiva das sanções

9 de Setembro 2023

Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) apelaram hoje a uma "rutura com a lógica de punição coletiva" para limitar o efeito sobre a população do Níger das sanções económicas impostas desde o golpe de Estado.

“Devemos (…) romper rapidamente com qualquer lógica de punição coletiva e assegurar que as sanções não agravem a situação da população”, disse Moctar Daouda Abass, chefe das operações dos MSF no Níger, numa entrevista publicada no site da organização, acrescentando que 13% dos nigerianos “enfrentam uma situação de insegurança alimentar grave”.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) impôs pesadas sanções económicas e outras ao Níger, em resposta ao golpe de Estado de 26 de julho, que derrubou o Presidente eleito, Mohamed Bazoum.

Ao mesmo tempo, a França, a Alemanha, os Países Baixos e a União Europeia (UE) suspenderam a sua ajuda ao desenvolvimento.

“As medidas que têm por objetivo sufocar a economia de um país, sendo o exemplo mais extremo o embargo total, penalizam em primeiro lugar as populações, sobretudo as mais vulneráveis”, declarou Moctar Daouda Abass.

Em conformidade com as sanções da CEDEAO, a Nigéria e o Benim anunciaram o encerramento das suas fronteiras com o Níger, um país sem litoral, cujo abastecimento de bens de primeira necessidade depende em grande medida dos seus vizinhos costeiros.

Várias organizações internacionais e humanitárias manifestaram a sua preocupação com as consequências das sanções num dos países mais pobres do mundo.

No final de agosto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) receou que as sanções pudessem ter “efeitos catastróficos” a médio prazo e apelou à criação de um “regime de isenção” humanitário.

Por seu lado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) apelou aos Estados membros para que “apliquem integralmente as sanções impostas pela CEDEAO” contra o Níger, mas pediu que o seu “efeito desproporcionado sobre os cidadãos” deste país seja minimizado.

O general Abdourahamane Tiani, chefe do regime militar, denunciou as sanções “ilegais” e “desumanas” num discurso transmitido pela televisão nacional.

“Mesmo que este seja um desafio injusto que nos é imposto, devemos ser capazes de o ultrapassar. E vamos superá-lo”, afirmou o primeiro-ministro nomeado pelos militares, Ali Mahaman Lamine Zeine, sobre as sanções.

LUSA/HN

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