O projeto “Lisboa + Saúde” foi aprovado na sexta-feira pela câmara municipal, com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) e a abstenção do PS.

A restante oposição, nomeadamente Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP, Livre e BE, votou contra e disse que a proposta tem “fins eleitoralistas”, tendo em conta que foi apresentada na última reunião de câmara antes das eleições legislativas de 10 de março.

Em resultado desta votação, houve um empate entre votos contra e a favor, o que motivou o voto de qualidade do presidente da câmara em exercício, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), viabilizando a proposta. O presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), não esteve presente na reunião de sexta-feira.

Menos de uma semana depois da aprovação da proposta, a Câmara de Lisboa informou hoje em comunicado a abertura da primeira clínica de proximidade, na quinta-feira, no Bairro do Armador, que terá a presença de Carlos Moedas.

Este espaço na freguesia de Marvila e outros que estão previstos em outros locais da cidade têm como objetivo “proporcionar atendimento médico e de enfermagem gratuito aos munícipes residentes nos bairros municipais de Lisboa”.

Esta iniciativa da Câmara de Lisboa, que se junta ao Plano de Saúde 65+ destinado aos mais idosos, “procura reforçar a capacidade e o acesso a cuidados de saúde básicos às populações locais, através de um serviço clínico de proximidade”, afirmou o município, em comunicado, realçando que ambos os projetos se enquadram na política de estado social local, pretendendo “contribuir para colmatar falhas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na prestação de cuidados de saúde básicos às populações locais”.

Citado em comunicado, Carlos Moedas disse ter “consciência das dificuldades que se colocam hoje a muitas famílias” e afirmou que o município de Lisboa tem reforçado os apoios à população relativamente às “áreas mais sensíveis”, em que se inclui a saúde.

“A saúde é para nós uma área absolutamente prioritária, na qual se impõe dar respostas concretas às necessidades com que os nossos munícipes se confrontam e para as quais, infelizmente, não encontram muitas vezes qualquer resposta no sistema de saúde”, declarou o social-democrata.

Segundo a proposta aprovada pela câmara, o “Lisboa + Saúde” arranca com um projeto-piloto no Bairro do Armador e outro a implementar noutro bairro municipal, para “funcionamento até ao final do ano corrente”, prevendo-se a atribuição de um apoio financeiro aos Serviços Sociais da autarquia de “até 172 mil euros, que pode corresponder a duas unidades de saúde de proximidade”.

O projeto será concretizado através de uma parceria entre os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, que têm capacidade instalada e a experiência ao nível da prestação de cuidados de saúde, e a Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, aproveitando o património do município e a capacidade desta empresa municipal ao nível da reconversão de imóveis.

Aquando da apresentação da proposta de orçamento municipal para este ano, que ocorreu em novembro, o vice-presidente da câmara anunciou a ideia de implementar um projeto-piloto para atendimento médico e de enfermagem destinado às populações mais vulneráveis dos bairros sociais, em complemento à resposta dos centros de saúde, adiantando que o mesmo teria uma verba de 500 mil euros.

Tendo em conta a aprovação de um montante de “até 172 mil euros”, a Lusa solicitou um esclarecimento sobre a verba que será alocada para a implementação deste projeto, tendo a câmara informado que o montante previsto em orçamento, “500 mil euros, é o valor máximo consagrado para este plano para o ano de 2024”.

A CML referiu ainda que o protocolo aprovado identifica, para já, a abertura de dois espaços, “não obstando a que, mais à frente, haja novas aberturas de outros postos clínicos de proximidade em bairros municipais”.

O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

LUSA/HN