Profissionais de saúde moçambicanos mantêm greve suspensa por mais 30 dias

28 de Junho 2024

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou hoje que a suspensão da greve vai manter-se por mais 30 dias.

Ao mesmo tempo, a associação acusou o Governo de “transferências arbitrárias” e cortes salariais aos profissionais que aderiram ao protesto.

“Temos tido avanços nos acordos com o Governo, mas não estão sendo efetivados na totalidade”, disse a coordenadora nacional da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Júlia Chicaze, em conferência de imprensa convocada para apresentar um ponto de situação sobre as negociações com o executivo moçambicano.

Em causa está uma greve, suspensa há 30 dias, convocada pela APSUSM, uma agremiação que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos do Sistema Nacional de Saúde, exceto os médicos, e que reivindica, entre outros aspetos, o pagamento de horas extraordinárias e melhorias nas condições de trabalho, além de um melhor enquadramento no âmbito da implementação da nova Tabela Salarial Única.

A APSUSM acusou o executivo de efetuar cortes salariais aos profissionais de saúde que aderiram à greve em toda a província de Gaza, nos distritos de Matola e Boane (província de Maputo), no distrito de Nampula, província com mesmo nome, e em alguns distritos da província de Inhambane, no sul.

“Mas a greve seguiu processos respeitando a legislação vigente em Moçambique e, mesmo assim, a APSUSM justificou as faltas dos profissionais, entretanto, embora tenham exercido um direito plasmado na Carta dos Direitos Humanos e na Constituição da República, sofreram cortes salariais”, afirmou Júlia Chicaze.

Segundo a fonte, mesmo após o regresso dos profissionais da saúde aos postos de trabalho, o Governo, através das direções provinciais de saúde, continuou a “intimidar os grevistas”.

 “As transferências arbitrárias continuaram de forma massiva e também temos a reportar destituições daqueles que aderiram à greve”, acrescentou.

Júlia Chicaze queixou-se ainda de alegadas “manobras de distração e truques do Governo” nas negociações.

“Ficou claro que os gestores do Ministério da Saúde são totalmente insensíveis ao que acontece no sistema de saúde, estão desconectados da realidade, ignoram a inexistência de material médico-cirúrgico para a prestação adequada do cuidado de saúde”, sublinhou Júlia Chicaze, prometendo que os profissionais de saúde não vão abrir mão das suas exigências.

Em 28 de maio, a APSUSM anunciou a suspensão da greve que durava há quase um mês por 30 dias, após conversações com o Governo, avançando que estavam a ser cumpridos “alguns pontos de revindicações”, entre os quais a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, a compra de equipamentos médicos e o reenquadramento definitivo dos profissionais na Tabela Salarial Única.

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da “falta de alimentação”, bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.

LUSA/HN

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