Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, em que anunciou um novo período de estado de emergência em Portugal e considerou que este quadro legal “apela a maior articulação, preferencialmente por acordo, entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os setores privado e social ou cooperativo, perante necessidades aumentadas no futuro próximo”.

Mais à frente na sua intervenção, o chefe de Estado deixou uma “palavra de compromisso e de confiança” em relação a este setor: “O compromisso de se acelerar, com trabalho e humildade, o investimento na saúde, e em particular nos seus heroicos profissionais, agora também pensando no Orçamento do Estado para 2021”.

“A confiança na nossa capacidade para, juntos, tudo fazermos para atenuar o custo da pandemia na vida e na saúde de doentes covid, tal como doentes não covid, todos eles atingidos”, acrescentou o Presidente da Repúblico, defendendo que “o objetivo visado deve ser o de tentar garantir a todos eles, covid e não covid, os legítimos direitos à vida e à saúde”.

Nesta curta intervenção, de cerca de cinco minutos, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a epidemia de covid-19 “conheceu neste último mês e meio uma evolução negativa, muito rápida, que importa conter” e disse que há que agir “aprendendo também com as lições daquilo que em diversos domínios não correu bem no passado”.

Ao abrigo do decreto do estado de emergência que irá vigorar a partir de segunda-feira, durante 15 dias, até 23 de novembro, “podem ser utilizados pelas autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função do necessário para assegurar o tratamento de doentes com covid-19 ou a manutenção da atividade assistencial relativamente a outras patologias”.

Na segunda-feira à noite, em entrevista à RTP, o Presidente da República sustentou que “a pressão dos acontecimentos torna ainda mais clara a necessidade de uma solução global” para a cooperação entre privados e Estado no setor da saúde.

Na segunda quinzena de outubro, o chefe de Estado recebeu em audiência um conjunto de entidades do setor da saúde e sete antigos ministros desta pasta, assim como a atual titular, Marta Temido.

O estado de emergência, que nunca antes tinha sido aplicado em Portugal em democracia, esteve em vigor entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações consecutivas, por um total de 45 dias.

Este quadro legal permite, em situações de calamidade pública, suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração.

Quando decretou a segunda renovação do estado de emergência, a meio de abril, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que fosse a última, e o primeiro-ministro, António Costa, manifestou o mesmo desejo.

Agora, Marcelo Rebelo de Sousa aguardou que fosse o Governo a transmitir-lhe uma posição favorável a um novo estado de emergência para tomar esta decisão, após ouvir os nove partidos com assento parlamentar e os parceiros sociais, entre segunda e quarta-feira.

O Governo, a quem cabe regulamentar a aplicação do estado de emergência, irá reunir o Conselho de Ministros no sábado para adotar medidas ao abrigo deste quadro legal.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março e até agora já morreram 2.792 pessoas com a doença covid-19, num total de mais de 166 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

LUSA/HN