“O Ministério da Cultura tem de assumir a responsabilidade de pagar os custos fixos das instituições que não podem funcionar ou que não podem funcionar em condições normais e que, portanto, não podem ter rendimento, nem cobrar bilheteiras, durante este período que se lhes pede para proteger a saúde pública de todos nós”, exigiu Catarina Martins.

A dirigente bloquista acrescentou aos jornalistas, após uma reunião em Viseu com diversos agentes culturais, alguns parados desde março, que “o setor cultural aceitou as regras” e, por isso, “é preciso que o Governo aceite a sua responsabilidade” após as “restrições impostas em nome da saúde pública”, porque “ninguém escolheu paralisar”.

“Não vale a pena dizer que há um pequeno programa de recuperação e que as pessoas podem fazer, de vez em quando, espetáculos de manhã por causa da limitação. Isso não paga os custos fixos destas instituições e não paga os salários dos seus trabalhadores”, justificou.

No seu entender, se foi pedido à Cultura “para parar ou travar muito a sua atividade em Noé da saúde pública”, então, “é essencial assumir os custos fixos dos setores que estão parados para proteger a saúde pública de todos e isso não tem acontecido”.

“O Ministério da Cultura não tem assumido as suas obrigações nesta matéria, tem dito aliás que isso fica para a Economia como todas as outras respostas, quando sabemos que as respostas da Economia também têm sido muito reduzidas e, no caso da Cultura, não se aplicam minimamente”, acusou.

Catarina Martins lembrou que os programas, como “por exemplo o `Apoiar´, que tem montantes de financiamento muito reduzidos, exigem que tenham tido resultados positivos no ano anterior”.

“Muitas das estruturas da Cultura são associações ou cooperativas sem fins lucrativos, estão proibidas por lei de ter resultados positivos e não podem aceder aos apoios da economia porque não apresentam resultados positivos que, por lei, não poderiam ter, porque não têm fundos lucrativos, ou seja, a Cultura ficou sem nenhum apoio”, explicou.

Mesmo os financiamentos à criação artística, que não são apoios à pandemia, no entender de Catarina Martins, “a situação do interior do país fica agravada, uma vez que os apoios que ainda recentemente foram conhecidos ficam 70% concentrados em Lisboa”.

“Lisboa e Porto juntos ficarão com perto de 80% a 90% o que quer dizer que no resto do país não há praticamente financiamento nenhum para o setor cultural. Para nós tem uma gravidade extrema esta situação, ela deve ser corrigida o quanto antes”, exigiu.

Isto, continuou, “sem prejuízo de alterações na forma como a Cultura é financiada e como distribuiu o seu financiamento por todo o território, porque em todo o território as pessoas têm direito de acesso à cultura” e, por isso, defendeu que “há uma medida imediata que é preciso assumir”.

LUSA/HN