“Temos aqui [no Hospital de Gaia] vários enfermeiros que foram contratados precariamente e podem vir a ser dispensados depois do contrato, mas são necessários ao hospital”, disse à agência Lusa Paula Vieira, da direção do SITEU, sem especificar quantos profissionais estão naquela unidade de saúde do distrito do Porto em causa.

Numa ação de “protesto e denúncia” à porta do hospital de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, o dirigente sindical usou como exemplo os chamados “contratos Covid-19”, bem como contratos de substituição e contratos feitos recentemente para suprir as necessidades nos cuidados intensivos.

“Os ‘quatro+quatro’ [referindo-se a contratos de quatro meses renovados por período igual, modelo criado com a pandemia] foram enfermeiros contratados ao abrigo da Covid-19 e que foram alocados a serviços não Covid-19, e porquê? Porque esses serviços estavam necessitados antes da pandemia. Portanto, fazem falta e não podem estar precários. Tanto sobre estes como os de substituição não há garantia de integração”, disse.

Paula Vieira apontou que já no que diz respeito “aos contratos feitos ao abrigo da necessidade urgente dos cuidados intensivos”, se assiste “a colegas que entram muito depois dos anteriores, mas entram com contratos por tempo indeterminado”.

“As pessoas não sabem qual é o seu futuro”, resumiu.

Questionada sobre se o sindicato tentou obter esclarecimentos junto da tutela ou dos conselhos de administração, Paula Vieira disse que o SITEU está a iniciar um périplo para fazer um levantamento, mas apontou que colegas precários pediram informações ao Hospital de Vila Nova de Gaia “não tendo obtido resposta concreta”.

“Eles não sabem de nada. E são pessoas que querem ficar no Serviço Nacional de Saúde e querem trabalhar, mas querem trabalhar com condições. Fazem 45 e 60 horas numa semana e [querem] ser pagas por isso”, frisou.

A iniciativa de hoje foi, segundo o SITEU, a primeira de outras para “denunciar uma situação transversal ao país e que se arrasta de antes da pandemia”.

A Lusa contactou o conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) que referiu que desde o início da pandemia celebrou cerca de 393 contratos Covid, dos quais 170 são enfermeiros e que, “após autorização ministerial, foi possível converter de imediato 22 enfermeiros com contrato a termo para contrato sem termo”.

O CHVNG/E garantiu que “tem sido preocupação constante a estabilidade de contratos a termo, celebrados de acordo com as necessidades existentes, bem como a possibilidade de autorizações ministeriais para os mesmos” e que “sempre que manifestada a necessidade de substituição de profissionais saídos definitivamente, agiliza o processo de recrutamento da forma mais célere possível, cumprindo rigorosamente a sequência da lista de classificação”.

“Recentemente, com a possibilidade de contratação de enfermeiros para os cuidados intensivos, abriu-se uma bolsa de recrutamento específica, possibilitando que os nossos enfermeiros [contratados a termo], concorrendo com a experiência adquirida, pudessem ser integrados. Nesta situação foi possível passar 25 contratos a termo [entre Covid e contratos de substituição temporária] para contratos sem termo”, lê-se na resposta.

O hospital aponta que atualmente tem 37 enfermeiros em regime de contrato a termo incerto por substituições de pessoas ausentes e 121 contratos celebrados no âmbito Covid-19.

Lusa/HN