Fonte do ministério da Saúde confirmou à Lusa que Beja vai prosseguir para a terceira fase de desconfinamento, ao contrário do que na quinta-feira foi anunciado, depois de a Direção-geral da Saúde (DGS) ter retificado a incidência cumulativa da Covid-19 a 14 dias por 100.000 habitantes no concelho para o período de 31 de março a 13 de abril de 2021.

“A incidência cumulativa a 14 dias no período referido é assim de 107 casos por 100 mil habitantes”, abaixo do limite dos 120 casos por 100 mil habitantes, informou a DGS.

Nas medidas anunciadas pelo Governo na quinta-feira, Beja estava incluída nos concelhos que não vão passar à fase seguinte do desconfinamento que se inicia na próxima segunda-feira, por terem “duas avaliações sucessivas em situação de risco”.

Com a saída de Beja do grupo, não prosseguem para a nova fase seis concelhos, com duas avaliações sucessivas de mais de 120 casos por 100 mil habitantes, mantendo as restrições atualmente em vigor.

São eles Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

Estes concelhos continuam sujeitos às medidas que atualmente estão em vigor, ou seja, é autorizado o comércio de lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua, esplanadas com um limite de quatro pessoas por mesa, o funcionamento de cabeleireiros, de manicures e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos, museus, monumentos, palácios e galerias de arte, e ginásios sem aulas de grupo.

No entanto, os alunos dos ensinos secundário e superior voltam ao ensino presencial, tal como no resto do território continental

Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.

Além destes, os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior vão regressar na segunda-feira às regras que vigoravam no continente português no início do processo de desconfinamento em curso, iniciado em 15 de março.

Segundo o primeiro-ministro, nestes quatro municípios, com uma incidência de 240 casos por 100 mil habitantes, volta a estar em vigor a proibição de circulação interconcelhia em todos os dias da semana, com exceções previstas na lei, como deslocações para o trabalho ou para dar apoio a familiares.

Na prática, segundo o primeiro-ministro, António Costa, nestes quatro concelhos “têm de encerrar na próxima segunda-feira” ginásios, museus, galerias de artes e espaços semelhantes, tal como as lojas entretanto abertas voltam a poder funcionar apenas com venda ao postigo e também as esplanadas voltam a fechar.

Também nestes concelhos as escolas continuam a funcionar presencialmente e voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior, visto que na Educação todos os concelhos avançam juntos, afirmou o Governo.

António Costa chamou a atenção ainda para outros 13 concelhos que, “estando pela primeira vez com taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, têm de ter particular atenção na forma como controlam a pandemia nos próximos 15 dias”.

São eles Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.

Estes 13 e a generalidade dos restantes concelhos seguem em frente para a terceira de quatro fases previstas pelo Governo, duas das quais já avançaram em 15 de março e 05 de abril, a próxima será na segunda-feira, 19 de abril, e a última em 03 de maio.

Na próxima segunda-feira, para a maioria dos 278 municípios do continente, reabrem todas as lojas e centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, e lojas do cidadão com atendimento por marcação.

Regressam também as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas, e são permitidos eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.

Também reabrem os restaurantes, cafés e pastelarias – embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em esplanadas – até às 22:00 durante a semana ou 13:00 ao fim de semana e feriados.

As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de Covid-19.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 2.974.651 mortos no mundo, resultantes de mais de 138,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.933 pessoas dos 829.358 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN