Nesta votação, que vai definir o Governo para os próximos cinco anos e que acontece num momento de recordes diários de novos infetados por covid-19 no arquipélago, os cabo-verdianos vão ter mais uma hora para votar, face às legislativas de 2016, com a abertura das mesas antecipada para as 07:00 locais (09:00 em Lisboa), como prevenção à pandemia.

A medida, tomada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), visa “garantir o cumprimento das normas sanitárias vigentes no país” e por outro lado “evitar a aglomeração de pessoas no dia da votação”.

Para estas eleições estão previstas 1.245 mesas de voto no arquipélago, para um total de 340.241 eleitores inscritos, e 236 na diáspora, para 52.752 eleitores recenseados, segundo a CNE.

Em todo o território nacional, a admissão de eleitores na assembleia de voto vai poder ser feita até às 18:00 locais (20:00 em Lisboa). Trata-se do mesmo período de votação das eleições autárquicas de outubro passado, adotado de forma excecional.

O número máximo de eleitores por mesa é fixado em 350 eleitores, para o território nacional, “tendo em vista minimizar os constrangimentos logísticos, nomeadamente a falta de edifícios públicos e de cidadãos para desempenharem as funções de membros de mesa de voto”, de acordo com a CNE.

Para garantir a segurança e proteção dos membros das mesas das assembleias de voto serão disponibilizadas a todos os elementos designados equipamentos de proteção individual, como máscara cirúrgica, viseira e luvas, “sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral”.

Aos eleitores será disponibilizado álcool gel para higienização das mãos à entrada de cada mesa de assembleia de voto, devendo os mesmos observar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros nas filas junto às mesas das assembleias de voto, sendo ainda “priorizada” a votação dos eleitores que integram os grupos de risco, nomeadamente idosos e doentes crónicos.

A votação contará com cerca de 60 observadores da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO), segundo a CNE.

De acordo com os editais consultados pela Lusa, as listas que se apresentam aos eleitores contam com 597 candidatos, começando com 15, entre efetivos e suplentes, no círculo eleitoral da ilha do Maio, até aos 168 em Santiago Sul, que inclui a capital, Praia.

Nas eleições legislativas cabo-verdianas são eleitos para um mandato de cinco anos 72 deputados, dois dos quais pelo círculo de África, dois pelo círculo da América e dois pelo círculo da Europa e resto do mundo.

A ilha de Santiago vai eleger 33 dos 72 deputados nas eleições legislativas, contando com mais um deputado face à votação de 2016, conforme distribuição feita pela CNE após concluído o recenseamento eleitoral.

As estas legislativas concorrem, em todos os 13 círculos eleitorais no país e no estrangeiro, o Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), todos com representação parlamentar.

Depois, o Partido Popular concorre em cinco círculos, o Partido Social Democrata em quatro e o Partido do Trabalho e da Solidariedade em cinco.

O MpD, então na oposição, venceu com maioria absoluta (quase 54% dos votos) as eleições legislativas em 2016, afastando do poder, ao fim de 15 anos, o PAICV (ambos os partidos já venceram, cada um, três eleições legislativas).

Cabo Verde realiza ainda eleições presidenciais em 17 de outubro deste ano, conforme anunciou o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que termina o segundo e último mandato este ano.

Cabo Verde conta com uma população de cerca de 550 mil pessoas, mas estima-se que a comunidade cabo-verdiana na diáspora ultrapasse o milhão.

LUSA/HN