A deputada constituinte Helena Roseta considerou hoje que há ainda muito trabalho a fazer para que os direitos constitucionais à habitação e à saúde sejam uma realidade e não apenas uma bandeira constitucional ou uma meta moral.
Constituição
Marcelo promete ser neutro em relação a eleições e nem coloca cenário de legislativas
O Presidente da República prometeu hoje “neutralidade rigorosa” em relação às próximas eleições, a propósito das presidenciais, e afirmou que nem coloca o cenário de novas legislativas até ao fim deste seu mandato.
Eutanásia: BE quer ministra da Saúde no parlamento para exigir regulamentação da lei
O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
Senado francês aprova inclusão do aborto na Constituição
O Senado francês aprovou hoje a inclusão do aborto na Constituição, eliminando as últimas dúvidas em torno da histórica adoção final da medida durante um Congresso que se reunirá na segunda-feira em Versalhes.
Presidente da República já recorreu 33 vezes ao veto político
O Presidente da República já recorreu 33 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação a dois decretos do parlamento com alterações aos estatutos das ordens dos advogados e enfermeiros.
Isabel Moreira: “profundamente” chocada com um Governo PS contra liberdade individual no tabaco
A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se hoje “profundamente” chocada com um Governo do PS que apresenta uma proposta de lei em que se pretende dificultar o acesso de pessoas adultas a um produto lícito, o tabaco.
Marcelo tenciona promulgar decreto que despenaliza a eutanásia entre hoje e quarta-feira
O Presidente da República afirmou que tenciona promulgar entre hoje e quarta-feira o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, salientando que a isso está obrigado pela Constituição.
CDS-PP apela a provedora de Justiça que peça fiscalização de diploma sobre eutanásia
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, lamentou hoje a confirmação do decreto sobre a morte medicamente assistida pela Assembleia da República e apelou à provedora de Justiça que peça a fiscalização da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. Em comunicado...
Eutanásia: PS diz que não há confronto com Marcelo mas regular funcionamento das instituições
O PS recusou hoje que a sua decisão de confirmar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida represente um confronto político com o Presidente da República, contrapondo que revela até o regular funcionamento das instituições.
Eutanásia / PS vai corrigir normas inconstitucionais e diz que a questão é agora de semântica
O PS anunciou hoje que vai corrigir as normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, sustenta que está apenas em causa uma questão “semântica” e que a maior parte da argumentação do Presidente da República não vingou.
Provedora de Justiça admite que revisão constitucional pode “resolver alguns problemas”
A provedora de Justiça admitiu que a revisão constitucional “é oportuna para resolver alguns problemas que precisam ser esclarecidos”, caso dos metadados e das medidas em estado de emergência, embora entenda que a revisão “não é necessária”.
Eutanásia: Projeto do PSD contraria “de forma insanável” a Constituição
O presidente da Assembleia da República recorreu a um acórdão do Tribunal Constitucional de 2005 para considerar que o projeto do PSD que pedia um referendo sobre a despenalização da eutanásia “contraria de forma insanável” a Constituição.
Juiz anula lei da Geórgia que proibia aborto a partir das 6 semanas de gravidez
Um juiz anulou terça-feira a lei da Geórgia que proibia o aborto a partir das seis semanas de gravidez, com o argumento de que viola a Constituição dos EUA e a legislação do Supremo Tribunal quando foi aprovada.
PS propõe exceção ao direito à liberdade em caso de emergência sanitária
O PS propõe introduzir na Constituição mais uma exceção ao direito à liberdade para permitir isolamento de pessoas em caso de emergência sanitária, determinado pela autoridade de saúde, salvaguardando recurso urgente à justiça.
ÚLTIMAS
Montenegro aponta projeto de Maria de Belém de Lei de Bases da Saúde como inspiração
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que o Governo PSD/CDS-PP vai inspirar-se no projeto de revisão da Lei de Bases da Saúde apresentado pela antiga ministra Maria de Belém Roseira, do PS.
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O desmantelamento de uma milícia armada de extrema-direita pela Polícia Judiciária constituiu a maior operação de sempre do género em Portugal, com centenas de munições, armas militares e explosivos apreendidos, informou hoje a Polícia Judiciária.
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A Medāna, healthtech sediada em Lisboa, foi distinguida com o STEP Seal da Comissão Europeia pelo projeto “The Foundation Layer for AI-driven Healthcare”, consolidando Portugal como referência europeia em inovação tecnológica na saúde.
Urgências, consultas e reformas: Ventura pressiona Montenegro na saúde
O presidente do Chega acusou hoje PS e PSD de “conluio para destruir a democracia”, levando o primeiro-ministro a dizer esperar que André Ventura não queira regressar à “inércia, ao imobilismo e ao atraso” do tempo da ditadura.
Nova tecnologia alia diagnóstico à terapêutica tumoral
Um grupo de investigadores conseguiu sintetizar moléculas que atuam como agentes de contraste e, em simultâneo, têm efeito terapêutico antitumoral, revelou hoje fonte académica.
Faculdade de Medicina da Universidade Católica lança Pós-graduação em Nutrição e Metabolismo em Oncologia
A Organização Mundial de Saúde estima que o número de novos casos de cancro aumente 75% até 2050, colocando um desafio sem precedentes aos sistemas de saúde e aos profissionais que acompanham estes doentes.
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OPINIÃO
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