A deputada constituinte Helena Roseta considerou hoje que há ainda muito trabalho a fazer para que os direitos constitucionais à habitação e à saúde sejam uma realidade e não apenas uma bandeira constitucional ou uma meta moral.

A deputada constituinte Helena Roseta considerou hoje que há ainda muito trabalho a fazer para que os direitos constitucionais à habitação e à saúde sejam uma realidade e não apenas uma bandeira constitucional ou uma meta moral.
O Presidente da República prometeu hoje “neutralidade rigorosa” em relação às próximas eleições, a propósito das presidenciais, e afirmou que nem coloca o cenário de novas legislativas até ao fim deste seu mandato.
O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai chamar a ministra da Saúde ao parlamento para pressionar o Governo a regulamentar a lei da eutanásia, considerando que o atual impasse constitui um ataque ao Estado de Direito.
O Senado francês aprovou hoje a inclusão do aborto na Constituição, eliminando as últimas dúvidas em torno da histórica adoção final da medida durante um Congresso que se reunirá na segunda-feira em Versalhes.
O Presidente da República já recorreu 33 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação a dois decretos do parlamento com alterações aos estatutos das ordens dos advogados e enfermeiros.
A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se hoje “profundamente” chocada com um Governo do PS que apresenta uma proposta de lei em que se pretende dificultar o acesso de pessoas adultas a um produto lícito, o tabaco.
O Presidente da República afirmou que tenciona promulgar entre hoje e quarta-feira o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, salientando que a isso está obrigado pela Constituição.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, lamentou hoje a confirmação do decreto sobre a morte medicamente assistida pela Assembleia da República e apelou à provedora de Justiça que peça a fiscalização da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. Em comunicado...
O PS recusou hoje que a sua decisão de confirmar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida represente um confronto político com o Presidente da República, contrapondo que revela até o regular funcionamento das instituições.
O PS anunciou hoje que vai corrigir as normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, sustenta que está apenas em causa uma questão “semântica” e que a maior parte da argumentação do Presidente da República não vingou.
A provedora de Justiça admitiu que a revisão constitucional “é oportuna para resolver alguns problemas que precisam ser esclarecidos”, caso dos metadados e das medidas em estado de emergência, embora entenda que a revisão “não é necessária”.
O presidente da Assembleia da República recorreu a um acórdão do Tribunal Constitucional de 2005 para considerar que o projeto do PSD que pedia um referendo sobre a despenalização da eutanásia “contraria de forma insanável” a Constituição.
Um juiz anulou terça-feira a lei da Geórgia que proibia o aborto a partir das seis semanas de gravidez, com o argumento de que viola a Constituição dos EUA e a legislação do Supremo Tribunal quando foi aprovada.
O PS propõe introduzir na Constituição mais uma exceção ao direito à liberdade para permitir isolamento de pessoas em caso de emergência sanitária, determinado pela autoridade de saúde, salvaguardando recurso urgente à justiça.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirmou hoje que o atual Governo “deixa a Saúde muito pior do que a encontrou” e que foi uma “escolha política” não garantir mais clínicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
José Carlos Vilarinho: Ortopedista
Com o aumento das temperaturas na primavera, volta a pairar a ameaça da língua azul, mas os criadores de ovinos no Alentejo confiam que as vacinas protejam os animais e só receiam uma nova variante da doença.
No Dia do Trabalhador, destaca-se o impacto silencioso da enxaqueca na vida profissional de milhares de portugueses, responsável por absentismo, baixa produtividade e discriminação no local de trabalho, exigindo novas respostas das empresas.
A Z-PULSE, spin-out da Universidade de Surrey, obteve financiamento para comercializar sensores vestíveis autoalimentados que monitorizam em tempo real sinais vitais em doentes com demência e grávidas, podendo prevenir milhares de mortes fetais anuais.
Especialistas de 11 países, liderados pela Universidade de Surrey, alertam que integrar natureza nas cidades é vital para saúde, equidade e resiliência climática, defendendo políticas e planeamento urbano que priorizem soluções baseadas na natureza.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirmou hoje que o atual Governo “deixa a Saúde muito pior do que a encontrou” e que foi uma “escolha política” não garantir mais clínicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
José Carlos Vilarinho: Ortopedista
Com o aumento das temperaturas na primavera, volta a pairar a ameaça da língua azul, mas os criadores de ovinos no Alentejo confiam que as vacinas protejam os animais e só receiam uma nova variante da doença.
No Dia do Trabalhador, destaca-se o impacto silencioso da enxaqueca na vida profissional de milhares de portugueses, responsável por absentismo, baixa produtividade e discriminação no local de trabalho, exigindo novas respostas das empresas.
A Z-PULSE, spin-out da Universidade de Surrey, obteve financiamento para comercializar sensores vestíveis autoalimentados que monitorizam em tempo real sinais vitais em doentes com demência e grávidas, podendo prevenir milhares de mortes fetais anuais.