A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou hoje que vai pedir ao Tribunal de Contas (TdC) uma audiência para analisarem em conjunto o relatório sobre o processo de transferência de competências para as autarquias.
descentralização
Ministro da Saúde desafia Moedas a avançar com descentralização em Lisboa mas sem sucesso
O ministro da Saúde desafiou hoje a Câmara de Lisboa a assinar o auto de descentralização na área da saúde, considerando que o município está já a participar, mas sem financiamento, discurso que não convenceu o presidente da autarquia.
Autarcas lamentam inação face a alertas da Declaração do Rivoli sobre descentralização
Os presidentes de Câmara do Porto, Braga e Alcácer do Sal lamentaram que os alertas que subscreveram, em 2020, na Declaração do Rivoli, pedindo o adiamento da descentralização devido aos seus impactos financeiros, não tenham sido ouvidos.
Faro ainda não assumiu competências na Saúde por “bloqueio” da tutela
O presidente da Câmara de Faro diz que a autarquia ainda não assumiu as competências na área da Saúde, no âmbito do processo de descentralização, devido a um “bloqueio total” por parte dos serviços tutelados pelo Ministério da Saúde.
Educação e Saúde serão novas competências dos municípios apesar de pouca adesão
O Governo definiu sexta-feira como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, apesar do baixo ritmo da adesão voluntária ao processo, com vários autarcas a afirmar que não estão preparados para as desenvolver.
Câmara de Abrantes formaliza aceitação de competências na área da Saúde
A Câmara de Abrantes formalizou a aceitação das competências na área da Saúde, no âmbito do processo de descentralização, anunciou esta segunda-feira a autarquia, que deverá receber anualmente mais de 723 mil euros.
ANMP convencida de que novo Governo terá soluções para problemas da descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses disse estar convencida de que haverá da parte do novo Governo “compreensão” e soluções para os problemas levantados pelos municípios, defendendo que “o bom senso” tem de imperar para não prejudicar as populações.
Governo aprova possibilidade de adiar transferência de competências na ação social até 01 de janeiro
O Governo aprovou esta quinta-feira a possibilidade de os municípios requererem a prorrogação, até 01 de janeiro de 2023, do prazo para a concretização da transferência de competências na área da ação social no âmbito da descentralização administrativa.
Luísa Salgueiro espera avançar com processo de regionalização
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, ontem eleita para o cargo, assumiu que o mandato será “extraordinariamente desafiante” devido à pandemia de Covid-19, descentralização e regionalização, assumindo dar a este último “grande atenção”.
ÚLTIMAS
Câmara de Viana do Castelo dá 100 mil euros para requalificar maternidade
A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira por unanimidade um apoio de 100 mil euros para a requalificação do bloco de parto do hospital de Santa Luzia, orçada em mais de dois milhões de euros.
Ordem dos Enfermeiros, URIPSSA e URMA juntas para debater papel dos enfermeiros do setor social
O encontro, que se realizou por iniciativa da SRRAAOE, teve como objetivo discutir questões cruciais relacionadas com os enfermeiros que desenvolvem a sua atividade
profissional nestas instituições do setor social, atendendo ao papel fundamental que estes profissionais desempenham nas mesmas.
Angioedema hereditário, uma doença rara subdiagnosticada e subtratada
São precisos, em média, oito anos até ao diagnóstico desta doença, que tem como principais sintomas um inchaço em várias partes do corpo; O Angioedema pode ser uma doença muito debilitante, que rouba qualidade de vida.
Conceito TIME e cicatrização de feridas em debate no novo episódio do podcast “Por Falar em Segurança”
O conceito TIME permite aplicar uma série de passos sincronizados e standard para uma limpeza mais eficaz da ferida e cicatrização saudável, explica a enfermeira Elsa Menoita.
‘Future COPD Leaders 2024’ – Jovens profissionais de saúde podem candidatar-se a curso de três dias em Barcelona
o “curso inclui Componente Prática Clínica e oportunidade de explorar a evolução no diagnóstico e tratamento da DPOC, permite conhecer outros jovens especialistas, partilhando experiências e ideias, e aprofundar o conhecimento nesta área através da apresentação de projetos e discussões práticas sob a orientação do Prof. Àlvar Agustí”
INE divulga hoje despesa pública de 2023
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje a despesa pública registada no ano passado, após ter atingido 107 mil milhões de euros em 2022.
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...] 58552 07/09/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
APEF alertou que Portugal está a “marcar passo” nas metas da OMS para a redução da hepatite C
A Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF) alertou que Portugal está a “marcar passo” nas metas internacionais para a redução da hepatite C, defendendo maior acompanhamento dos imigrantes provenientes de regiões com elevadas taxas de infeção.
FNAM alerta que regime de aceleração de carreiras não está a ser cumprido
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou esta quarta-feira que as Unidades Locais de Saúde (ULS) e os institutos portugueses de oncologia não estão a aplicar a aceleração do desenvolvimento das carreiras aos médicos, com a consequente perda remuneratória.
PS/Açores elogia apoio do Hospital da Horta ao Hospital de Ponta Delgada
Os deputados do PS à Assembleia Legislativa dos Açores elogiaram o apoio manifestado pelo Hospital da Horta ao acolher 34 doentes hemodialisados, que tinham sido transferidos de São Miguel devido ao incêndio que deflagrou no Hospital de Ponta Delgada.
Fundo Global alarga apoio na luta contra malária, HIV-SIDA e Tuberculose em Angola
O Fundo Global alargou o apoio na luta contra a malária, HIV-SIDA e Tuberculose em Angola a mais uma província e aumentou o financiamento para 126 milhões de dólares, num acordo hoje assinado com o ministério da Saúde.
Stephan Peters sobre o Nutri-Score: “Não há evidências da sua eficácia na vida real”
Nutri-Score: Uma mais-valia ou uma ferramenta meramente ilusória? As opiniões sobre este sistema de classificação nutricional divide especialistas europeus. Há quem aponte o rótulo nutricional de 5 cores como um sistema útil para os consumidores poderem conhecer o valor nutricional geral dos produtos. No entanto, há quem aponte falhas “devido à sua falta de fundamentação científica”. Este foi o caso do investigador neerlandês Stephan Peters, da Dutch Dairy Association, que falou ao HealthNews sobre o assunto.
