Carlos Calhaz Jorge, especialista em Obstetrícia e Ginecologia, foi eleito presidente do CNPMA, liderando a regulamentação da PMA em Portugal até 2028.
legislação
FNAM quer revogar nova nova legislação dos cuidados de saúde primários
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pede a revogação da legislação que alterou as métricas de incentivos financeiros aos médicos de família nos centros de saúde e as regras que podem aumentar o número de utentes por clínico.
Alabama tenta proteger clínicas de fertilidade após tribunal equiparar embriões a crianças
A Câmara de Representantes do Alabama (EUA) deverá aprovar esta quarta-feira legislação para proteger clínicas de fertilização ‘in vitro’ da decisão judicial que equipara embriões a crianças, seguindo-se o envio para promulgação da governadora estadual.
Associação Nacional de Farmácias defende atualização de preços para evitar falhas de medicamentos
A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defendeu a atualização dos preços dos medicamentos, alertando que haver uma legislação que apenas permite a sua redução é “claramente um problema” para a acessibilidade dos utentes aos fármacos, porque inviabiliza alguns.
Especialistas discutem implicações da Inteligência Artificial nos dispositivos médicos
A Fraunhofer Portugal AICOS promove esta quinta-feira, no Porto, uma sessão sobre a legislação, regulação e futuras implicações da Inteligência Artificial (IA) nos dispositivos médicos.
OMS publica manual de combate à desinformação em saúde de autores portugueses
A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou este sábado o Manual de Combate à Desinformação em Saúde redigido por três jovens portugueses, que pretende ser um guia para a criação de nova legislação europeia sobre o tema.
Ministro anuncia que nova lei da saúde mental vai ser apresentada quinta-feira no parlamento
A nova lei da saúde mental vai ser apresentada na quinta-feira no parlamento, anunciou esta segunda-feira o ministro da Saúde, afirmando que a nova legislação vem consolidar “uma tradição humanista e progressista” nesta matéria.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
UE chega a acordo sobre lei que facilita compra de medicamentos e vacinas
O Conselho da União Europeia (UE) chegou esta segunda-feira a um acordo político sobre uma nova legislação para facilitar a compra de medicamentos, vacinas e matérias-primas, bem como o financiamento de emergência, no âmbito da nova autoridade europeia de saúde.
Reino Unido aposta em legislação para dissuadir travessias do Canal
Uma das principais armas do Reino Unido para tentar dissuadir os migrantes de atravessar o Canal da Mancha é a legislação atualmente em debate no parlamento, que vai penalizar traficantes e indocumentados.
Governo determina que empresas têm de pagar despesas na semana de teletrabalho obrigatório
As empresas terão de pagar as despesas adicionais dos trabalhadores em teletrabalho durante a semana de 02 e 09 de janeiro, em que o trabalho à distância será obrigatório, esclareceu esta segunda-feira fonte oficial do Ministério do Trabalho à Lusa.
Comissão Europeia insiste com Portugal para cumprir regras da UE sobre avaliação de impacto ambiental
A Comissão Europeia deu esta sexta-feira dois meses a Portugal para corrigir lacunas detetadas na transposição para o direito nacional da legislação europeia sobre avaliação de impacto ambiental, sob pena de levar o caso a tribunal.
Jurista afirma ser necessária informação para que idosos não sejam infantilizados
A jurista Paula Guimarães defendeu esta segunda-feira que as pessoas mais velhas, quando entram numa instituição, tendem a entrar num “processo de infantilização”, evitável se houver informação sobre a legislação que as protege de abusos.
Bloco de Esquerda diz que fim do estado de emergência não pode significar abrandar políticas públicas
A coordenadora do BE defendeu esta quarta-feira que o fim do estado de emergência não pode significar um abrandamento das políticas públicas como testagem e vacinação, considerando que a legislação portuguesa tem outros mecanismos necessários para intervir na pandemia.
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Mpox: Cerca de 114.156 casos suspeitos em África desde janeiro de 2024
Cerca de 114.156 casos suspeitos de monkeypox (mpox) e 26.409 casos confirmados em laboratório foram reportados em África desde janeiro de 2024 pela agência de saúde pública da União Africana (UA), anunciou hoje a entidade.
Sistema de emissão de certificados de óbito com constrangimentos de acesso
O acesso à emissão de certificados de óbitos por parte das instituições dos setores social e privado está limitado, devido a constrangimentos técnicos na plataforma eletrónica, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Liga Portuguesa Contra o Cancro Celebra 84 Anos com Conquistas no Combate ao Cancro
Liga Portuguesa Contra o Cancro, 84º aniversário, cancro da mama, rastreio alargado, Supremo Tribunal Administrativo, direitos fiscais, investimento, prevenção, saúde pública
Engenheiro alerta para risco de novos incêndios no Hospital de Ponta Delgada
Um dos engenheiros responsáveis pelo relatório sobre as causas do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, alertou hoje para o riscos de novos incêndios na maior unidade de saúde dos Açores.
Cerca de oito milhões de sul-africanos viviam com VIH em 2024
Cerca de oito milhões de sul-africanos viviam com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) em 2024, o número mais alto alguma vez registado, e cerca de 6,2 milhões estavam em tratamento, informou hoje a imprensa local.
Dia Mundial da Voz: o poder da voz na era digital
No Dia Mundial da Voz, celebrado a 16 de abril, a importância da saúde vocal e o papel da voz na era digital ganham destaque. Mais do que uma ferramenta biológica, a voz define identidades, conecta pessoas e impulsiona tecnologias como assistentes virtuais e reconhecimento de voz.
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