A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos alerta que 70% dos doentes em Portugal não têm acesso atempado a cuidados paliativos e exige revisão da nova portaria, que omite a articulação com equipas especializadas, agravando desigualdades.
legislação
CNECV pede debate alargado e medidas integradas para combater casamentos precoces em Portugal
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende um debate alargado e uma abordagem multidisciplinar para combater os casamentos precoces em Portugal, sublinhando a necessidade de recolha de dados e de medidas educativas e sociais.
Saúde mental prioritária: 1 psicólogo por cada 500 alunos
A nova Lei n.º 54/2025 estabelece um rácio de 1 psicólogo por cada 500 alunos nas escolas públicas e cria uma rede de serviços de psicologia no ensino superior, incluindo uma linha telefónica gratuita. Estas medidas reforçam a saúde mental e o bem-estar educacional em Portugal.
Carlos Calhaz Jorge Eleito Presidente do CNPMA
Carlos Calhaz Jorge, especialista em Obstetrícia e Ginecologia, foi eleito presidente do CNPMA, liderando a regulamentação da PMA em Portugal até 2028.
FNAM quer revogar nova nova legislação dos cuidados de saúde primários
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pede a revogação da legislação que alterou as métricas de incentivos financeiros aos médicos de família nos centros de saúde e as regras que podem aumentar o número de utentes por clínico.
Alabama tenta proteger clínicas de fertilidade após tribunal equiparar embriões a crianças
A Câmara de Representantes do Alabama (EUA) deverá aprovar esta quarta-feira legislação para proteger clínicas de fertilização ‘in vitro’ da decisão judicial que equipara embriões a crianças, seguindo-se o envio para promulgação da governadora estadual.
Associação Nacional de Farmácias defende atualização de preços para evitar falhas de medicamentos
A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defendeu a atualização dos preços dos medicamentos, alertando que haver uma legislação que apenas permite a sua redução é “claramente um problema” para a acessibilidade dos utentes aos fármacos, porque inviabiliza alguns.
Especialistas discutem implicações da Inteligência Artificial nos dispositivos médicos
A Fraunhofer Portugal AICOS promove esta quinta-feira, no Porto, uma sessão sobre a legislação, regulação e futuras implicações da Inteligência Artificial (IA) nos dispositivos médicos.
OMS publica manual de combate à desinformação em saúde de autores portugueses
A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou este sábado o Manual de Combate à Desinformação em Saúde redigido por três jovens portugueses, que pretende ser um guia para a criação de nova legislação europeia sobre o tema.
Ministro anuncia que nova lei da saúde mental vai ser apresentada quinta-feira no parlamento
A nova lei da saúde mental vai ser apresentada na quinta-feira no parlamento, anunciou esta segunda-feira o ministro da Saúde, afirmando que a nova legislação vem consolidar “uma tradição humanista e progressista” nesta matéria.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
UE chega a acordo sobre lei que facilita compra de medicamentos e vacinas
O Conselho da União Europeia (UE) chegou esta segunda-feira a um acordo político sobre uma nova legislação para facilitar a compra de medicamentos, vacinas e matérias-primas, bem como o financiamento de emergência, no âmbito da nova autoridade europeia de saúde.
Reino Unido aposta em legislação para dissuadir travessias do Canal
Uma das principais armas do Reino Unido para tentar dissuadir os migrantes de atravessar o Canal da Mancha é a legislação atualmente em debate no parlamento, que vai penalizar traficantes e indocumentados.
Governo determina que empresas têm de pagar despesas na semana de teletrabalho obrigatório
As empresas terão de pagar as despesas adicionais dos trabalhadores em teletrabalho durante a semana de 02 e 09 de janeiro, em que o trabalho à distância será obrigatório, esclareceu esta segunda-feira fonte oficial do Ministério do Trabalho à Lusa.
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O número de cirurgias bariátricas realizadas com o sistema robótico da Vinci disparou 78% em dois anos na Península Ibérica, refletindo uma aposta crescente na tecnologia para combater a obesidade, uma epidemia que afeta mais de dois terços da população portuguesa.
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Ana Freitas (ADAH): ‘Acesso a Terapias Inovadoras Salva Vidas’
Entrevista exclusiva ao HealthNews com Ana Freitas, representante da Associação de Doentes com Angioedema Hereditário (ADAH), sobre avanços e desafios no combate ao angioedema hereditário em Portugal.
Autárquicas: Lacerda Sales deixa presidência da Assembleia Municipal de Leiria após eleições
O presidente da Assembleia Municipal de Leiria, António Lacerda Sales, disse hoje que vai deixar a vida autárquica após as próximas eleições, mas rejeitou despedir-se da vida cívica ou política.
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