Autarcas críticos da descentralização de competências, e que há um ano ameaçaram abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), continuam hoje a apontar diversos problemas ao processo e a afirmar que gostariam de ter uma ANMP “mais acutilante”.
Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.
O livro “Municípios e Saúde – entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”, com o apoio da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), foi apresentado no dia 30 de maio, na Feira do Livro de Lisboa.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território reconheceu hoje que o grande problema da transferências de competências para os municípios sempre foram as questões financeiras, o que levou o governo a corrigir algumas regras.
O ministro da Saúde considerou esta quarta-feira justo discutir os valores associados à transferência de competências para os municípios e reconheceu que em alguns casos se está a pagar aquilo já tinham de ser as autarquias a fazer.
Os municípios algarvios podem candidatar-se a financiamentos com uma comparticipação comunitária de 60% do investimento total em unidades de prestação de cuidados de saúde primários, anunciou esta sexta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
A Câmara Municipal de Évora assinou esta quarta-feira o auto para a transferência de competências na área da Saúde, elevando para 55 os municípios portugueses que já aderiram a este processo, divulgou o Governo.
As medidas de resposta à covid-19 pressionaram as contas dos municípios em 2020, mas, em termos globais, a pandemia “não parece ter induzido” um crescimento da despesa municipal, revela um relatório do Tribunal de Contas (TdC) publicado esta sexta-feira.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro considerou hoje que será “erro tremendo” e uma injustiça se o Governo não pagar aos municípios os 156 milhões de euros relativos às despesas no combate à pandemia de covid-19.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu hoje que vai continuar a reivindicar o pagamento de 156 milhões de euros aos municípios relativamente às despesas no combate à Covid-19, depois de o Governo afirmar não ter condições.
A ministra da Saúde, Marta Temido, assumiu esta terça-feira que a transferência de competências da área que tutela para os municípios “está ainda longe da meta” estabelecida.
A Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde quis debater esta quarta-feira, num webinar com o apoio do HealthNews, a transferência de competências para os municípios. Foram expostos receios e oportunidades, mas os três oradores concordaram que as autarquias podem fazer mais pela saúde em Portugal.
O presidente da câmara do Porto acusou na terça-feira a ministra da Coesão Territorial de ter “desvalorizado o papel dos municípios” no combate à pandemia de Covid-19, considerando “muito ofensivo” que Ana Abrunhosa o tenha alegadamente feito.
Metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências na Saúde deverão assinar os autos até ao final de junho, disse hoje a ministra da tutela, Marta Temido, em Penafiel, distrito do Porto.
O PS considerou hoje que as “trapalhadas, negligências e incompetências” da ministra da Saúde geram pouca confiança quanto ao futuro e criticou o presidente do INEM por ter culpado os trabalhadores e pela ausência de esclarecimentos no parlamento.
O presidente do INEM reconheceu hoje que existe uma “linha muito ténue” entre o direito à greve dos trabalhadores e o dever do instituto em dar resposta no socorro aos portugueses.
Os hospitais reportaram desde o final de setembro 35 casos de internamento de crianças até aos 2 anos pelo Vírus Sincicial Respiratório, uma infeção que tem registado uma tendência crescente nas últimas semanas, segundo o Instituto Ricardo Jorge.
Portugal é um dos quatro, entre os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que atingiram a meta relativa à vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), indica um relatório divulgado hoje.
O presidente do INEM afirmou hoje que sente ter condições para continuar no cargo e assegurou aos deputados que pretende continuar a trabalhar na resolução dos problemas de fundo do instituto “até ao último dia”.
O presidente do INEM confirmou hoje que recebeu o pré-aviso da greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar em 10 de outubro e que, na primeira semana da paralisação, promoveu várias reuniões para encontrar formas de a mitigar.
58552
07/09/2023
58552 05/26/2023
58128 07/04/2022
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