Autarcas críticos da descentralização de competências, e que há um ano ameaçaram abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), continuam hoje a apontar diversos problemas ao processo e a afirmar que gostariam de ter uma ANMP “mais acutilante”.
Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.
O livro “Municípios e Saúde – entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”, com o apoio da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), foi apresentado no dia 30 de maio, na Feira do Livro de Lisboa.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território reconheceu hoje que o grande problema da transferências de competências para os municípios sempre foram as questões financeiras, o que levou o governo a corrigir algumas regras.
O ministro da Saúde considerou esta quarta-feira justo discutir os valores associados à transferência de competências para os municípios e reconheceu que em alguns casos se está a pagar aquilo já tinham de ser as autarquias a fazer.
Os municípios algarvios podem candidatar-se a financiamentos com uma comparticipação comunitária de 60% do investimento total em unidades de prestação de cuidados de saúde primários, anunciou esta sexta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
A Câmara Municipal de Évora assinou esta quarta-feira o auto para a transferência de competências na área da Saúde, elevando para 55 os municípios portugueses que já aderiram a este processo, divulgou o Governo.
As medidas de resposta à covid-19 pressionaram as contas dos municípios em 2020, mas, em termos globais, a pandemia “não parece ter induzido” um crescimento da despesa municipal, revela um relatório do Tribunal de Contas (TdC) publicado esta sexta-feira.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro considerou hoje que será “erro tremendo” e uma injustiça se o Governo não pagar aos municípios os 156 milhões de euros relativos às despesas no combate à pandemia de covid-19.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu hoje que vai continuar a reivindicar o pagamento de 156 milhões de euros aos municípios relativamente às despesas no combate à Covid-19, depois de o Governo afirmar não ter condições.
A ministra da Saúde, Marta Temido, assumiu esta terça-feira que a transferência de competências da área que tutela para os municípios “está ainda longe da meta” estabelecida.
A Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde quis debater esta quarta-feira, num webinar com o apoio do HealthNews, a transferência de competências para os municípios. Foram expostos receios e oportunidades, mas os três oradores concordaram que as autarquias podem fazer mais pela saúde em Portugal.
O presidente da câmara do Porto acusou na terça-feira a ministra da Coesão Territorial de ter “desvalorizado o papel dos municípios” no combate à pandemia de Covid-19, considerando “muito ofensivo” que Ana Abrunhosa o tenha alegadamente feito.
Metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências na Saúde deverão assinar os autos até ao final de junho, disse hoje a ministra da tutela, Marta Temido, em Penafiel, distrito do Porto.
Um estudo piloto realizado na Universidade de Gotemburgo revelou que 5,5% das crianças suecas do 4.º ano escolar apresentam distúrbios do espectro alcoólico fetal (FASD). A pesquisa indica que os defeitos congénitos causados pelo consumo de álcool durante a gravidez podem ser tão comuns na Suécia quanto em outros países europeus
Os resultados dos exames de rastreio do cancro da mama nos Açores passam a estar disponíveis no processo clínico dos utentes, graças à integração no sistema da Direção Regional de Saúde. Este avanço, financiado pelo PRR, garante maior eficiência e segurança na gestão dos dados
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A Câmara Municipal de Torres Vedras lançou hoje concurso de 2,1 milhões de euros (ME) para efetuar obras num antigo ginásio adquirido pela autarquia e transformá-lo em centro de saúde em A-dos-Cunhados.
A saúde do Papa continua a melhorar, anunciou hoje o Vaticano, acrescentando que Francisco continua a fazer tratamento e fisioterapia respiratória e de mobilidade, mas já necessita de menos oxigénio suplementar.
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