O manifesto, com o título “Salvar o SNS – estamos do lado da solução”, tem duas dezenas de signatários que “avaliam positivamente a resposta pública à [pandemia de] covid-19”, mas estão “preocupados com a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e empenhados em contribuir para encontrar soluções”, lê-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.

“A resposta do SNS à covid-19 foi completa, não podendo ser ignoradas as medidas de reconfiguração de serviços, desde a saúde pública aos hospitais. Quem apregoava o ‘caos’ que se ia viver no SNS, quem tentou ser alarmista em tempo de ser sereno, perdeu a causa, refere o manifesto subscrito por vários profissionais de saúde, como os médicos Filipe Froes, Isabel do Carmo, Jaime Teixeira Mendes, Bruno Maia, e a ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros Maria Augusta Sousa.

No entanto, sublinha, “entendemos estar a viver o tempo em que se decide a sobrevivência do SNS – ou o defendemos, valorizamos e reforçamos ou, no embate e `desnatação´ para os privados, vai-se tornar um sistema minimalista de cuidados de Saúde, de tratamento da patologia não rentável, desvalorizado pelos cidadãos com rendimentos médios e altos e com missão assistencialista e residual para os cidadãos mais desfavorecidos”.

Os signatários reconhecem ainda “o reforço financeiro da Saúde no OE 2020”, mas consideram que “este não apaga a diferença da despesa total em Saúde face ao PIB ou per capita quando comparada com outros países da OCDE”.

O manifesto enumera várias medidas que os signatários consideram urgentes como “o reforço do investimento em recursos humanos e equipamentos, com prioridade para as regiões de maior carência, em obediência a um plano de emergência (ARSLVT e Algarve)”.

“Os equipamentos de saúde têm vindo a revelar decréscimo e envelhecimento das camas hospitalares e dos equipamentos da Saúde em geral, assim como redução dos técnicos superiores da área, propondo-se que o Ministério da Saúde assuma o seu planeamento e execução nesta área, com construção de novos hospitais, de novas Unidades de Saúde Familiar, de novos Centro de Diagnóstico Integrados”, defendem.

Reconhecendo “o grande impulso” que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) têm tido desde 2006, propõem que haja “uma transição assistencial” de modo a resolverem cerca de 40% das urgências hospitalares, “desde que equipados nesse sentido e que sejam eles a base da saúde dos portugueses, na concretização do princípio de que todos os cidadãos têm de ter acesso a um médico de família”.

Propõem ainda, entre outras medidas, que CSP trabalhem em rede entre si e com os centros hospitalares, nomeadamente na realização de Meios Complementares de Diagnóstico, para “poupar ao Estado milhões de euros anualmente pagos a privados” e que os especialistas hospitalares possam deslocar-se aos centros de saúde para encurtar os tempos e as listas de espera em especialidades com atraso de acesso à consulta hospitalar.

O manifesto é divulgado na terça-feira, no anfiteatro do Infarmed, numa conferência que começará com uma intervenção do pneumologista Filipe Froes sobre a pandemia, seguida de intervenção de Isabel do Carmo, médica endocrinologista, que apresentará o documento.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 479 mil mortos, incluindo 1.543 em Portugal.

LUSA/HN