Embaixador brasileiro promete reforço consular mas pede paciência à comunidade brasileira

28 de Junho 2020

O embaixador do Brasil em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães, pediu hoje “paciência” à comunidade brasileira em Portugal, admitindo que existem atrasos consulares, e prometeu o reforço da assistência e serviços de cartório.

“Os consulados estão-se preparando para isso [um reforço de serviços à comunidade] na parte cartorial e também na parte de assistência a brasileiros”, afirmou o diplomata, em entrevista à Lusa.

No entanto, Carlos Simas Magalhães disse que não se trata de um reforço de meios, mas sim “uma modificação de métodos de trabalho”, que diminuirá a necessidade de atendimento presencial.

Relativamente às queixas sobre atendimento não presencial, que muitos brasileiros dizem não funcionar e aos atrasos nos agendamentos, o embaixador pediu “paciência”, assegurando que a “tendência é para melhorar, mas tomará algum tempo ainda”.

Segundo o diplomata, “a pandemia criou vários problemas” na “emissão de documentos, registos e outros” e todos os serviços “tiveram de ser seriamente diminuídos nesse período, para obedecerem às normas gerais da Direção Geral de Saúde portuguesa”.

Agora, o consulado já reabriu e está a fazer reagendamentos, “procurando métodos de estimular a utilização de correio, para evitar filas ou aglomerações desnecessárias nas portas dos consulados”, acrescentou.

Uma das soluções que poderá ser utilizada pode ser inspirada no que o Brasil está a testar no consulado de Vancouver, Canadá. Nessa zona, foi criada “uma rede de cônsules honorários nas partes mais densas” e, de modo regular, esse escritório recebe os brasileiros para questões processuais, ficando validado como se fosse um ato presencial no consulado.

No que respeita à comunidade brasileira, Carlos Simas Magalhães considera que as razões para a sua presença em Portugal têm a ver com questões económicas e com “alguma perceção de segurança”.

Tudo “porque o Brasil é um país mais violento, sem dúvida nenhuma, do que Portugal”, disse o diplomata, mostrando-se atento ao impacto da covid-19 nos imigrantes em Portugal.

“Grande parte dessa população é economicamente vulnerável, na medida em que depende de um mercado de trabalho muito volátil e cuja sobrevivência foi seriamente questionada pelos efeitos da pandemia”, o que fez com que um número considerável de brasileiros optasse por retornar ao Brasil, acrescentou.

Para os que ficaram por cá, em situação de vulnerabilidade, o embaixador prometeu que o consultado tem estado atento: “Temos canais abertos no consulado e aqueles que necessitem de apoio e estejam em situação de carência absoluta nós apoiamos. Ainda no outro dia embarcámos 17 brasileiros, comprando a passagem, mas o número de pessoas que tem contactado o consulado (a pedir ajuda) diminuiu drasticamente”.

A visão dos brasileiros em Portugal em relação ao Presidente é também motivo de análise pelo diplomata: Hoje o Brasil tem um chefe de Estado “com ideias muito fortes, que não tem a menor dúvida em expressá-las, e que o faz com frequência” e “há os que gostam e os que não gostam desse tipo de atitudes”.

O diplomata sublinhou que é preciso não esquecer que “bem ou mal nós temos, de acordo com o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] em torno de 150 mil brasileiros em Portugal. O consulado estima um número mais real, em torno de 200 ou 220 mil. Muitos deles com papéis em trâmites, outros em situação irregular propriamente”.

Trata-se de uma comunidade “vocal, em certas situações, ou mandante até inclusive, mas isso é normal, faz parte de todo o processo democrático”.

LUSA/HN

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