Presidente do Parlamento Europeu segue com preocupação maratona negocial

20 de Julho 2020

O presidente do Parlamento Europeu disse hoje estar preocupado com a falta de solidariedade europeia e a erosão do método comunitário, advertindo o Conselho Europeu que os cidadãos esperam um acordo ambicioso no final da maratona negocial em curso.

“Após dias de discussões, os cidadãos europeus aguardam um acordo que esteja à altura deste momento histórico. Estamos preocupados com um futuro em que a solidariedade europeia e o método comunitário se percam”, declarou David Sassoli, num momento em que permanece o impasse nas negociações entre os líderes dos 27, no Conselho Europeu iniciado na sexta-feira em Bruxelas, consagrado ao plano de relançamento europeu para superar a crise da covid-19.

Na declaração hoje divulgada em Bruxelas, Sassoli reitera que “o Parlamento Europeu fixou as suas prioridades e espera que as mesmas sejam cumpridas”, apontando designadamente que o compromisso a que os líderes chegarem tem de prever um orçamento plurianual que também dê resposta aos desafios que a Europa enfrente no médio prazo, como o Pacto Ecológico, a digitalização, a resiliência da economia e o combate às desigualdades.

“São necessários imediatamente novos recursos próprios e também necessitamos de medidas que assegurem a efetiva defesa do Estado de direito. Além disso, o Parlamento também já apelou por diversas vezes ao fim dos ‘rebates’”, apontou, referindo-se aos descontos de que os grandes contribuintes líquidos beneficiam, e que é uma das questões em discussão na cimeira.

Voltando a ameaçar com um veto do Parlamento a um acordo no Conselho que não vá ao encontro das reivindicações dos eurodeputados, David Sassoli conclui lembrando que a covid-19 não desapareceu, assistindo-se de resto a “novos surtos na Europa”.

“Mais do que nunca, é necessário agir rapidamente e de forma corajosa”, termina o dirigente italiano.

O Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas desde sexta-feira de manhã em busca de um acordo para o relançamento europeu após a crise da covid-19, encontra-se já no seu quarto dia, não tendo os líderes chegado ainda a uma plataforma de entendimento em torno do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação.

Depois de um jantar de trabalho no domingo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, interrompeu a reunião plenária para consultas, que se prolongaram até perto das 06:00 locais da madrugada de hoje (05:00 de Lisboa). Os trabalhos serão retomados hoje à tarde, pelas 16:00 locais, 15:00 de Lisboa.

Segundo fontes europeias, Michel deverá começar por colocar sobre a mesa uma proposta formal que mantém o montante global do Fundo de Recuperação em 750 mil milhões de euros – como propunha a Comissão –, mas com os subsídios a fundo perdido a pesarem agora 390 mil milhões de euros, montante que já terá tido ‘luz verde’ dos 27.

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, algo rejeitado pelos chamados países ‘frugais’ (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

Esta é já uma das cimeiras mais longas da história da UE, aproximando-se a passos largos daquela que fixou o recorde, a cimeira de Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias.

LUSA/HN

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