A investigação arrancou em 2016, junto do tribunal judicial de Paris, após um processo iniciado pela Associação de ajuda aos pais de crianças que sofrem de um síndroma convulsivo, representando quatro mil pessoas, metade das quais crianças doentes. A queixa baseou-se em 14 casos de mães que receberam o medicamento Depakine durante a gravidez.

A molécula em causa, o valproato de sódio, também conhecido como ácido valpróico, é comercializada desde 1967 sob a marca Depakine, da Sanofi, mas também sob marcas genéricas, e é prescrita para pessoas que sofrem de distúrbios bipolares, convulsões e epilepsia.

É usado como estabilizador de humor e anticonvulsivo para tratar casos de epilepsia. No entanto, apresenta um alto risco de defeitos congénitos no feto se for tomado por mulheres grávidas.

Em fevereiro, os juízes responsáveis pela investigação da comercialização de Depakine indiciaram o grupo farmacêutico francês por “erro agravado” e “lesões involuntárias”.

Hoje, o grupo farmacêutico disse à Agência France Presse que também foi indiciado “recentemente por homicídio involuntário”, confirmando informações do diário Le Monde, que menciona a data de 20 de julho.

Em comunicado, o grupo afirma ter cumprido as suas obrigações de informação e contesta os argumentos dos processos.

A Sanofi “recorreu à instrução para contestar a acusação. Todos estes elementos não prejudicam de forma alguma a responsabilidade do laboratório”, sublinha.

Em julho, a justiça reconheceu pela primeira vez a responsabilidade do Estado, bem como da Sanofi e dos médicos, nos efeitos devastadores do antiepilético Depakine, ordenando que compensasse as famílias de crianças que ficaram gravemente incapacitadas.

O valproato está presente nalguns medicamentos comercializados em Portugal para distúrbios bipolares e convulsões.

LUSA/HN