A informação foi avançada pela edição de hoje do Expresso e confirmada à agência Lusa pela Presidência da República.
Assim, no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela de Cascais (distrito de Lisboa), Ursula von der Leyen estará no Conselho de Estado.
No final de maio, o Presidente da República elogiou a Comissão Europeia e a sua presidente pela proposta de um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros para minimizar os efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a presidente da Comissão Europeia teve um momento Delors, quer dizer, um momento de coragem, pôs a bitola muito alta”.
O último Conselho de Estado – que se realizou em 23 de julho por videoconferência – considerou que os fundos europeus podem ser um contributo para o crescimento económico, o emprego e a justiça social em Portugal, esperando que sejam aplicados “com rigor, transparência” e “alargado consenso”.
“Foi destacada a importância do acordo obtido no Conselho Europeu, no dia 21 de julho, podendo constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social, tudo centrado no mais essencial – os portugueses”, lia-se na nota informativa divulgada no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República.
Essa foi a 16.ª reunião do Conselho de Estado presidida Marcelo Rebelo de Sousa, que desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão político de consulta aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos Governos Regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
LUSA/HN
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07/09/2023
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