PSP garante segurança no arranque do ano letivo e fiscaliza cumprimento das regras de combate ao vírus

15 de Setembro 2020

A PSP vai desenvolver esta semana diversas ações de sensibilização para garantir a segurança no arranque do ano letivo e de fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19.

Em comunicado, a PSP destaca a tradição que tem na segurança da comunidade escolar, desde que iniciou, na década de 1980, o policiamento dedicado aos estabelecimentos de ensino, e sublinha que também este ano vai dedicar especial atenção à segurança das 3.200 escolas públicas, privadas e do ensino cooperativo (com exceção do ensino superior), respetivo pessoal docente e não docente e dos 1,2 milhões de alunos.

Além das equipas do Programa Escola Segura, a PSP mobiliza meios de policiamento automóvel, fiscalização de trânsito, segurança rodoviária e investigação criminal, dando prioridade à fiscalização do cumprimento das normas no âmbito da prevenção e combate à pandemia de covid-19, à prevenção de ilícitos criminais na comunidade escolar e à promoção da segurança no trajeto casa-escola.

No campo da fiscalização específica de trânsito e de segurança rodoviária, a PSP diz que estará “particularmente atenta ao uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte coletivo de crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais fatores de risco rodoviário (excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes, condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinalização junto às escolas)”.

Serão também desenvolvidas ações de fiscalização direcionadas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão noturna para verificar o cumprimento da legislação sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores, bem como a proibição, por parte de menores, do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.

“Atendendo às circunstâncias excecionais em que esta operação vai decorrer e por forma a contribuir para o controlo de transmissão de Covid-19 em contexto escolar, o efetivo da PSP restringirá ao estritamente essencial os contactos com alunos e pessoal docente e não docente no interior dos estabelecimentos de ensino”, sublinha.

No comunicado, a PSP apela ainda a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infeção por Covid-19 difundidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e que as famílias falem com as crianças sobre estas regras e a importância de as cumprir.

LUSA/HN

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