Num manifesto subscrito por 21 pediatras e apoiado por 10 internos deste serviço, enviado à agência Lusa, os especialistas justificam o documento como “a tentativa derradeira para que seja prestada atenção ao Serviço de Pediatria” e defendem a adoção de “medidas urgentes e sólidas que tornem viável a sua sobrevivência”.

Quando aludem à falta de pediatras no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), os subscritores do manifesto alegam que “a face mais visível do problema” coloca-se no Serviço de Urgência Pediátrica (SUP) e avisam que “escondido atrás deste está um maior, a viabilidade da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais”.

Esta unidade “é suportada à custa de quatro pediatras fazerem urgência quando, pela sua idade, já não o deveriam fazer” e de “um que continua a assegurar turnos noturnos apesar de idade para dispensa”, restando quatro “cujo horário permite assegurar no total cinco períodos de 12 horas de urgência, dos 14 necessários”.

“Sem reforço de recursos humanos, a unidade pode fechar já a partir de 1 de novembro”, advertem.

Na semana passada, o HESE anunciou ter implementado temporariamente “um novo modelo de atendimento” no SUP para “garantir a assistência às crianças e jovens do Alentejo” e procurar contrariar a falta de pediatras.

O novo modelo, desenhado em articulação com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, “mantém o atendimento pediátrico urgente com um pediatra de presença física – continuando-se a recorrer a prestadores de serviços, se tal se revelar necessário – e com um ou dois médicos com treino pediátrico, que farão o primeiro atendimento”, revelou o hospital.

Sobre a criação deste novo modelo, os especialistas dizem que consistiu “apenas em mudar o nome do local onde são atendidas as crianças e colocar a sua direção a cargo de um médico não pediatra”, o que “diminui o nível de diferenciação do serviço e torna legal o seu funcionamento sem pediatra”.

No manifesto, os pediatras garantem que “desde 2016 foram sistemáticos os apelos” ao conselho de administração do HESE e à ARS do Alentejo sobre a escassez de recursos humanos e que as “múltiplas cartas [ficaram] sem resposta”.

“Em 2019, a equipa enviou à Ordem dos Médicos e ao conselho de administração o seu pedido de escusa de responsabilidade profissional por alguma situação que, não obstante o seu esforço, decorresse do facto de trabalharmos em condições que não permitem o exercício seguro da medicina. Não obtivemos resposta”, realçam.

E em 2020, prosseguem, a pandemia de covid-19 “veio pôr a descoberto e agravar uma carência já irreversível”.

Segundo o manifesto, cujo primeiro subscritor é o diretor do Serviço de Pediatria, Hélder Ornelas, o corpo clínico é constituído por 23 pediatras, dos quais quatro estão a gozar licença de maternidade/baixa por gravidez, três de baixa médica, um de licença sem vencimento, três com horário reduzido e um a exercer as funções de direção.

“Dos 15 profissionais em exercício de funções atualmente, a média etária é de 53 anos”, adianta, referindo que “estes pediatras dividem-se em dois serviços, a pediatria (composta pela enfermaria, consulta, hospital de dia e urgência de pediatria) e a Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais”.

Os dois serviços, salientam, têm “necessidade de assegurar assistência 24 horas por dia, todos os dias do ano” e cada um comporta uma “urgência com equipas distintas e que não se podem intersubstituir pelas especificidades das funções”.

Atualmente, adiantam, “apenas cinco pediatras exercem funções” no SUP, que “conciliam com a restante atividade, que não pode igualmente ser negligenciada”, o que é “insuficiente” para o manter “aberto ininterruptamente com dois pediatras como legalmente lhe compete”.

A Lusa contactou o HESE a propósito do manifesto dos médicos, mas não obteve resposta.

LUSA/HN