“Voos comerciais não se autorizam porque vão contra o espírito do estado de emergência. Autorizar voos comerciais significaria a normalização do tráfego aéreo. E não vamos fazer isso agora”, afirmou o ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva.

O governante respondia assim a perguntas da Lusa sobre pedidos de autorização feitos por companhias aéreas que pretendem realizar pelo menos um voo comercial mensal, para permitir mobilidade de cidadãos timorenses e estrangeiros de e para Timor-Leste.

Ainda que não autorize voos comerciais, José Agustinho da Silva disse que continuarão a ser permitidos voos “essenciais”, recordando que várias viagens foram já organizadas nos últimos meses.

Para que os voos “essenciais”, que incluem solicitados por embaixadas para repatriação de cidadãos estrangeiros, um pedido é feito pela respetivamente embaixada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que depois o canaliza, “para coordenação”, com os Ministérios do Transporte e Comunicações, do Interior e da Saúde e os reguladores do setor.

Entre os voos considerados essenciais estão voos de emergência, como os operados pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), voos de evacuação médica ou outros usados para transporte de pessoas ou carga.

Timor-Leste está sem voos comerciais regulares desde março e o Governo voltou a solicitar ao Presidente da República a extensão durante 30 dias, e pelo sétimo período, do estado de emergência que termina no início de novembro.

Esse pedido de autorização, que está hoje a ser analisado em reuniões do Conselho Superior de Defesa e Segurança e que deverá ser depois debatido no Parlamento Nacional, centra-se, em particular, na “evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de Covid-19, tanto a nível regional, como a nível mundial”.

O executivo salientou que pretende “evitar e neutralizar os riscos de propagação do SARS-CoV-2, para assim proteger a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde”.

Timor-Leste tem atualmente um caso ativo da Covid-19, com um total de 28 recuperados desde o início da pandemia. Atualmente, 361 pessoas estão em quarentena em instalações ou hotéis do Governo, e 263 em autoconfinamento.

Desde o início da pandemia, as autoridades realizaram já quase 10.600 testes.

A maior parte dos cidadãos timorenses e estrangeiros não têm acesso aos voos especiais, o que está a dificultar a mobilidade de pessoas que necessitam de entrar e sair do país.

LUSA/HN