Segundo o despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República, assinado pelos ministros da Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde, esta task-force tem um mandato de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

A ‘task-force’ tem um núcleo de coordenação, liderado pelo ex-secretário de Estado Francisco Ramos e que inclui elementos da Direção-Geral da Saúde, Infarmed e dos ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna e conta com o apoio técnicos de diversas estruturas.

O Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INÇA), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) são as entidades de apoio técnico.

Ao núcleo de coordenação da task-force compete entregar em 30 dias todos os documentos necessários para definir na totalidade o plano de vacinação contra a Covid-19, tanto do ponto de vista da logística (armazenamento e distribuição das diferentes vacinas), como da estratégia de vacinação (identificação dos grupos alvo prioritários, administração e seguimento clínico de resultados e reações adversas).

Deve ainda definir um plano de comunicação com a população sobre a vacinação contra a covid-19, “tendo em vista a disponibilização de informação, de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo”, refere o despacho.

Tem ainda de articular com os organismos responsáveis nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores todos os aspetos necessários à concretização do plano de vacinação contra a Covid-19 naquelas regiões.

“A ‘task force’ pode promover audição de organismos relevantes, como associações públicas profissionais e, sempre que entender necessário, solicitar o apoio de outros peritos ou de outras instituições para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar”, acrescenta o despacho.

Os elementos que participam na ‘task force’ não auferem qualquer remuneração pelo exercício das suas funções.

Na semana passada, o primeiro-ministro revelou que Portugal estava preparado para comprar cerca de 16 milhões de doses de três vacinas contra a Covid-19 e adiantou que Bruxelas prepara um combate às campanhas de desinformação em relação à vacinação.

Numa conferência de imprensa no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo sobre o combate à Covid-19, que decorreu por videoconferência, António Costa disse que as vacinas serão distribuídas simultaneamente em todos os Estados-membros e nas mesmas condições.

No caso de Portugal segundo António Costa, “relativamente a três das vacinas, já estão definidas as doses a comprar: numa 6,9 milhões, em outra 4,6 milhões e, na terceira, 4,5 milhões”.

Despacho disponível Aqui.

LUSA/HN