O programa Apoiar (que permite às empresas o acesso a subsídios a fundo perdido em função da quebra de faturação) vai ser alargado às médias empresas e empresários em nome individual sem contabilidade organizada, de acordo com uma resolução hoje aprovada pelo Conselho de Ministros.

“Foi aprovada a resolução que procede ao alargamento dos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas já lançados”, entre os quais se inclui o “alargamento do Programa Apoiar a médias empresas e empresários em nome individual sem contabilidade organizada”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

A mesma resolução procede também ao alargamento da linha de crédito “dirigida ao setor industrial exportador, aumentando a sua dotação e passando a incluir as empresas que operam no setor do turismo como potenciais beneficiárias”.

Além disto, o Governo decidiu também proceder ao lançamento de um conjunto de novos instrumentos de apoio à tesouraria das empresas, em resposta à situação criada pela pandemia e às medidas necessárias para a sua contenção.

Desses novos instrumentos, que vão ser lançados, fazem parte apoios diretos sob a forma de subsídios, com o objetivo de apoiar nos encargos com as rendas as micro, pequenas e médias empresas dos setores mais afetados pelas medidas excecionais adotadas no âmbito da pandemia.

Fazem ainda parte destes novos instrumentos apoios diretos a grandes empresas, sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial em crédito a fundo perdido mediante a manutenção dos postos de trabalho.

O objetivo é “garantir um apoio imediato à liquidez, eficiência operacional e saúde financeira de curto-prazo, bem como apoios diretos ao arrendamento não habitacional”.

Todas estas medidas serão hoje à tarde detalhadas numa conferência de imprensa conjunta dos ministros de Estado e da Economia e do Trabalho.

LUSA/HN