Biden vai assinar uma dezena de decretos no seu primeiro dia no poder

17 de Janeiro 2021

O presidente eleito norte-americano, Joe Biden, preparou dezenas de decretos que pretende assinar nos primeiros dez dias no poder, incluindo uma dezena que assinará quarta-feira, dia da sua tomada de posse, disse este sábado um dos seus assessores.

Além de enviar ao Congresso, no dia da sua posse, na quarta-feira, uma proposta de reforma da imigração que incluirá um caminho para a cidadania para 11 milhões de imigrantes sem documentos nos Estados Unidos e instar o Congresso a aprovar o seu plano de estímulo económico de 1,9 biliões de dólares, Biden tomará várias ações unilateralmente.

As medidas foram anunciadas hoje por Ron Klain, que será o chefe de gabinete de Joe Biden na Casa Branca, numa carta distribuída pela equipa de transição.

Essas medidas incluem um decreto para devolver os Estados Unidos ao Acordo de Paris sobre o clima e outro que colocará um fim ao veto do Presidente cessante, Donald Trump, à entrada de viajantes de vários países com maioria muçulmana.

Biden também vai ordenar uma prorrogação da moratória sobre pagamentos de empréstimos estudantis no país, estender as restrições a despejos e execuções hipotecárias e declarar o uso obrigatório de máscaras contra a covid-19 em propriedades federais e transportes que cruzam fronteiras estaduais.

No dia seguinte à tomada de posse, na quinta-feira, Biden assinará vários decretos relacionados com a pandemia de covid-19, com foco na reabertura de escolas e empresas com segurança, mitigando infeções através da expansão dos testes ao novo coronavírus e ao estabelecer padrões claros de saúde pública, explicou Klain.

Na sexta-feira, o presidente eleito pedirá ao seu gabinete que tome “medidas imediatas para dar alívio económico às famílias trabalhadoras que sofreram o impacto desta crise”, acrescentou.

Entre dia 25 de janeiro e 01 de fevereiro, Biden assinará mais decretos, incluindo alguns focados em “restaurar a dignidade do sistema de imigração e políticas de fronteira” e “iniciar o difícil, mas crucial processo de reunir famílias separadas na fronteira, disse Klain.

Na primeira semana completa no poder, Biden também tomará medidas para “enfrentar a crise climática com a urgência exigida pela ciência”, “expandir o acesso à saúde” para pessoas de baixos rendimentos e “reformar o sistema de saúde e justiça criminal”, continuou o assessor.

Biden também deve falar por telefone com vários líderes de outros países e “tomar medidas para restaurar o lugar da América no mundo”, concluiu.

A carta de Klain surgiu logo depois de Joe Biden ter apresentado a sua equipa científica que inclui um assessor presidencial de ciência que, se confirmado pelo Senado, passará a fazer parte do executivo, algo que nunca tinha acontecido e com o qual o presidente eleito quer sublinhar a importância desta área.

O nomeado foi Eric Lander, principal líder do Projeto Genoma Humano, que entre 1990 e 2003 conseguiu mapear todos os genes humanos.

Biden também designou Alondra Nelson como o “número dois” de Eric Lander e Frances Arnold e Maria Zuber, a primeira mulher americana a ganhar um Prémio Nobel de Química, e a primeira mulher a liderar uma missão da nave espacial da NASA, respetivamente, como co-presidentes do Conselho de Consultores Presidenciais em Ciência e Tecnologia.

LUSA/HN

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