Bruxelas faz ultimato à AstraZeneca e pede empenho na entrega de vacinas

27 de Janeiro 2021

A Comissão Europeia apelou hoje ao “pleno empenho” da farmacêutica AstraZeneca na entrega atempada e nas doses acordadas de vacinas contra a covid-19 para a União Europeia (UE), fazendo um ultimato antes de uma nova reunião esta noite.

“Esta noite, às 18:30 [hora de Bruxelas, menos uma em Lisboa], o comité diretor vai reunir-se de novo e convido a AstraZeneca a empenhar-se plenamente, a reconstruir a confiança, a fornecer informações completas e a estar à altura das suas obrigações contratuais, sociais e morais”, vincou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

Em conferência de imprensa, em Bruxelas, numa altura de fortes tensões com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, a responsável avisou: “Deixem-me ser muito clara – os 27 Estados-membros da União Europeia consideram, de forma unânime, que a AstraZeneca tem de cumprir os seus compromissos estabelecidos no acordo”.

A reunião de hoje, entre responsáveis da Comissão Europeia e representantes dos países da UE e da empresa, sucede-se a uma outra em que a farmacêutica prestou “explicações insuficientes”, que geraram uma “profunda insatisfação entre os Estados-membros”.

Em agosto de 2020, a Comissão Europeia assinou um contrato com a AstraZeneca para aquisição de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzida em colaboração com a universidade de Oxford, com uma opção de mais 100 milhões de doses.

Porém, na semana passada, a AstraZeneca anunciou que pretende entregar doses consideravelmente menores, nas próximas semanas, do que acordado com a UE, o que Bruxelas entende ser inaceitável e uma possível violação do contrato.

A Agência Europeia de Medicamentos recebeu, em meados deste mês, um pedido para aprovação da vacina da AstraZeneca com a universidade de Oxford, devendo dar ‘luz verde’ a este fármaco até final da semana.

Segundo a informação hoje dada por um alto funcionário da Comissão Europeia, o contrato assinado com a AstraZeneca foi orçado em 336 milhões de euros (embora apenas tenha sido paga uma parte da verba total).

Bruxelas exige, então, o cumprimento do acordo, ameaçando com um processo legal.

“Encontramo-nos numa pandemia. Perdemos pessoas todos os dias. Estes não são números, não são estatísticas, são pessoas, com famílias, com amigos e colegas que também são todos afetados. As empresas farmacêuticas, os produtores de vacinas, têm responsabilidades morais, societais e contratuais, que precisam de manter”, sublinhou Stella Kyriakides, na conferência de imprensa.

A comissária europeia criticou, também, a postura da farmacêutica: “Rejeitamos a lógica do ‘primeiro a chegar, primeiro a ser servido’. Isso pode funcionar nos talhos do bairro, mas não nos contratos e não nos nossos acordos de compra antecipada, que não preveem qualquer cláusula de prioridade”.

Em causa está a entrevista dada hoje pelo presidente executivo da AstraZeneca, Pascal Soriot, a uma série de meios de comunicação europeus, argumentando que a UE não podia reclamar contra o fornecimento tardio da vacina contra a covid-19 dado ter assinado o contrato três meses depois dos britânicos.

“Não poder assegurar a capacidade de produção é contra o escrito e o espírito do nosso acordo”, vincou Stella Kyriakides.

Este foi o primeiro contrato assinado por Bruxelas com uma farmacêutica para aquisição de vacinas contra a covid-19 de um total de oito já existentes.

O bloco comunitário já anunciou, entretanto, a criação de um mecanismo de transparência para monitorizar as exportações para países terceiros das vacinas que integram o portefólio da Comissão Europeia para evitar este tipo de problemas na entrega.

Além da UE, a AstraZeneca é uma das maiores fornecedoras de vacinas contra a covid-19 no Reino Unido (antigo Estado-membro) e nos Estados Unidos, por exemplo.

LUSA/HN

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