Na petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, os subscritores referem que a pesca lúdica é uma “importante” forma de subsistência para muitas famílias desfavorecidas.

A prática desta atividade tem um “importante papel no desenvolvimento económico, social e cultural do país”, tendo a sua proibição provocado milhões de euros de prejuízo ao setor, bem como ao Estado Português, reforçam.

Segundo os signatários, a pesca lúdica envolve, atualmente, mais de um milhão de praticantes e de 300 lojas ligadas ao setor.

“Se a reabertura [da pesca lúdica] não vier a acontecer, poderemos estar a pôr em causa toda esta atividade com o encerramento de centenas de empresas e o consequente desemprego de milhares de pessoas”, dizem.

Os peticionários argumentam que as medidas de afastamento social já existem na pesca lúdica, já que as boas práticas da atividade preveem distanciamento entre pescadores.

“Na pesca apeada a distância mínima que deve ser respeitada entre pescadores apeados é de 10 metros, sem a qual há lugar a contraordenação punível com coima (cfr. alínea h) do nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 246/2000 na redação dada pelo Decreto-Lei nº 101/2013 de 25 de julho”, lembram.

Os subscritores alegam que o fim do isolamento social e psicológico será benéfico para a saúde mental dos pescadores lúdicos, pois poderão regressar a praticar um desporto ao ar livre e em harmonia com a natureza.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.453.070 mortos no mundo, resultantes de mais de 110,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 15.897 pessoas dos 796.339 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN