O projeto de resolução bloquista, que reuniu os votos favoráveis dos oito partidos com assento parlamentar, pede que esse plano inclua uma calendarização e a definição de metas concretas para a retoma dos atos médicos que não foram realizados nos Açores, devido à pandemia de Covid-19.

Para o coordenador regional do partido, António Lima, é essencial “conhecer o real impacto da covid-19 na atividade assistencial, para planear a recuperação daquilo que foi adiado”.

Da bancada do CDS-PP veio o reconhecimento de que “é necessário, efetivamente planificar e retomar de forma rigorosa”, embora a líder parlamentar, Catarina Cabeceiras, tenha ressalvado que o partido não acompanha o BE “naquilo que diz relativamente a este Governo” (de coligação PSD/CDS-PP/PPM), já que está em causa “uma problemática que já vinha de 24 anos de governação socialista”.

Antes, António Lima tinha acusado o anterior e o atual executivo de não terem feito nada para atenuar os atrasos no Serviço Regional de Saúde, “com a agravante de que este [Governo] é apoiado pelo partido que, em maio”, apresentou uma proposta semelhante à que foi hoje aprovada, referindo-se ao PSD.

A deputada social-democrata Ana Quental reforçou, no entanto, que “o combate às listas de espera é prioridade deste Governo e está plasmado no seu programa”.

Os números apresentados pela parlamentar do PSD foram reiterados pelo secretário regional da Saúde e do Desporto, Clélio Meneses, que frisou que “a proposta em si coincide com grande parte daquilo que já está a ser feito”.

“Já existem, de novembro a fevereiro, menos 700 açorianos em lista de espera cirúrgica”, disse Clélio Meneses, acrescentando que “de janeiro até agora, há mais 250 cirurgias por mês do que havia antes”.

O governante voltou a mencionar a verba de 3,4 milhões de euros que a proposta de Plano e Orçamento para 2021 atribui à retoma da atividade assistencial, mas o deputado socialista e ex-diretor regional da Saúde Tiago Lopes replicou que “tal valor resulta de uma ação que se limita a agregar, como está no Plano, o Cirurge e o Vale Saúde [dois programas de combate às listas de espera cirúrgicas] na mesma ação”.

“No ano passado, essas duas ações tinham 4,4 milhões de euros e o senhor, em bom rigor, ontem [quinta-feira] anunciou menos um milhão de euros em relação à dotação de 2020. Portanto, se é com essa verba que se pretende justificar o plano, o plano é, em si, redutor”, afirmou Tiago Lopes.

Clélio Meneses respondeu, argumentando que se trata “de um Plano e Orçamento que vai vigorar a partir de maio, isto é, meio ano”.

Apesar do apoio unânime à proposta, o deputado Paulo Estêvão, do PPM, disse que embora considere a medida “essencial”, “o prazo de um mês a contar da data de publicação” é “muito curto”.

Na resposta, o líder da bancada bloquista defendeu que o prazo que constava da resolução seria “o ideal”, mas concedeu em alterar, dando “três meses para o levantamento e quatro meses para conclusão e elaboração do plano”.

LUSA/HN