“Até agora, os Estados-membros emitiram 1,17 mil milhões de certificados. O Certificado Digital Covid-19 da UE estabeleceu uma norma global: atualmente, 60 países e territórios dos cinco continentes estão ligados ao sistema”, informa a fonte do executivo comunitário.

A informação avançada por Bruxelas à Lusa surge um dia depois de os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde terem informado que mais de 13,7 milhões de certificados digitais já foram emitidos em Portugal, a grande maioria a atestar a vacinação contra a Covid-19.

Em causa está o certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho do ano passado.

Nos últimos meses, e principalmente devido à variante de preocupação Ómicron, vários países introduziram medidas adicionais mesmo para os portadores de certificados válidos, como de vacinação, solicitando a apresentação de teste negativo de despiste ao SARS-CoV-2 mesmo para pessoas com as duas doses da vacina anticovid-19.

Portugal foi um dos países que adotou essa medida, que está em vigor até dia 09 de fevereiro.

Questionada sobre este tipo de imposições, fonte oficial da Comissão Europeia garante que “o certificado é e continua a ser útil e as pessoas vacinadas e recuperadas continuam a estar isentas de restrições adicionais na grande maioria dos Estados-membros”.

“O Certificado Digital Covid-19 da UE é uma história de sucesso […] e tem facilitado viagens seguras para os cidadãos, bem como sido fundamental para apoiar a indústria europeia de turismo duramente atingida”, adianta a mesma fonte.

No final de dezembro passado, a Comissão Europeia anunciou que o Certificado Digital Covid-19 da UE iria passar a incluir informação sobre doses de reforço das vacinas, bem como a ter uma validade de nove meses para efeitos de viagem no espaço comunitário. Esta última medida apenas entra em vigor no início do próximo mês.

A fim de dar tempo suficiente para a execução técnica do período de aceitação e para as campanhas de vacinação de reforço, as novas regras europeias são aplicáveis na totalidade a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Já em vigor está a adaptação técnica dos certificados para incluir as doses de reforço.

Este “livre-trânsito”, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.

LUSA/HN