A legislação francesa impede atualmente a eutanásia e o suicídio assistido mas permite “a sedação profunda e contínua até à morte” para doentes em fase terminal e em situação de grande sofrimento e com “prognóstico vital comprometido” no curto prazo.

Uma comissão de cidadãos “vai ser constituída” até ao próximo mês de outubro devendo apresentar as conclusões em março de 2023, indicou o Palácio do Eliseu em comunicado, não fornecendo ainda detalhes sobre a formação do grupo.

Em todo o país vão ser organizados debates que devem “chegar a todos os cidadãos” e o Governo compromete-se a trabalhar de forma concertada com todos os partidos e deputados, disse ainda a Presidência francesa no mesmo documento.

O anúncio de Macron ocorre no mesmo dia em que foi publicado um parecer do Comité Consultivo de Ética de França, que determinou hoje que “a assistência ativa na morte” pode ser aplicada no país mas estritamente “em certas condições”.

Se uma nova lei sobre “o fim da vida” for discutida, passa a existir “um caminho para a aplicação ética na assistência (ativa) à morte”, disse em conferência de imprensa Alain Claeys, membro do comité.

Mesmo assim, as eventuais alterações propostas pelo comité supõem “certas condições – estritas – com as quais parece ser inaceitável transgredir”, frisou de imediato o mesmo responsável.

O comité defende também esforços reforçados em relação aos cuidados paliativos.

LUSA/HN