Este pedido de audição do PS vai ser discutido na quinta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde, ocasião em que também serão apreciados requerimentos da Iniciativa Liberal e do Chega para a marcação de uma reunião com Manuel Pizarro.

No requerimento do PS, ao qual a agência Lusa teve acesso, refere-se entre outros pontos a “recente indigitação” do ministro e destaca-se “a importância do trabalho de densificação e regulamentação do novo estatuto”, assim como as suas “implicações no SNS”.

Além das questões relativas à organização e articulação do novo modelo aprovado pelo Governo a nível territorial e funcional no que respeita aos vários serviços e organismos do Ministério da Saúde, os deputados do PS salientam o passo dado para a criação de uma nova direção executiva do SNS.

Uma direção executiva que “vai coordenar a resposta assistencial de todas as unidades de saúde que integram o SNS, bem como a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP)”.

“A direção executiva terá também como função assegurar o funcionamento em rede do SNS, através da articulação nacional dos diferentes estabelecimentos e serviços, da integração dos diversos níveis de cuidados e da procura de respostas de proximidade, coordenando a criação, revisão e gestão das redes de referenciação hospitalar. Além disso, terá de garantir a melhoria do acesso ao SNS, gerindo o sistema de acesso e tempos de espera e o sistema de inscritos para cirurgia, monitorização do desempenho e resposta do SNS, através de inquéritos de satisfação aos utentes e profissionais de saúde”, lê-se no requerimento da bancada socialista.

Os deputados socialistas assinalam também o ponto referente aos Sistemas Locais de Saúde (SLS), considerando que, “enquanto estruturas de participação e colaboração das instituições, numa determinada área, desenvolvem atividades que contribuem para a melhoria da saúde das populações e para a redução das desigualdades em saúde”.

“Estas estruturas vão integrar, por inerência, os estabelecimentos e serviços do SNS e outras instituições públicas com intervenção direta ou indireta na saúde, designadamente nas áreas da segurança social, da proteção civil e da educação, assim como os municípios”, defende-se neste requerimento.

A bancada do PS refere-se, ainda à “aplicação do regime de dedicação plena” e à “criação de um regime excecional de contratação para os casos em que a insuficiência de profissionais de saúde possa comprometer a prestação de cuidados”.

LUSA/HN