A nova subcomissão tem competência em matéria de saúde pública, nomeadamente, programas e ações específicas no âmbito da saúde pública, produtos farmacêuticos e cosméticos, aspetos sanitários do bioterrorismo, a Agência Europeia dos Medicamentos e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

A comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar tutela esta nova entidade e continua a ser responsável pela avaliação e votação de propostas legislativas.

A decisão da criação da subcomissão de Saúde Pública foi tomada na sequência da pandemia da covid-19.

Em novembro de 2020, no âmbito da construção de uma União Europeia da Saúde, a Comissão Europeia propôs um novo quadro de segurança sanitária.

O pacote inclui três peças legislativas: o reforço da Agência Europeia de Medicamentos, o alargamento do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e uma proposta de regulamento sobre ameaças transfronteiriças graves para a saúde.

LUSA/HN