O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde (STSS) diz em comunicado que “é urgente reverter esta situação” para assegurar a segurança humana.

A estrutura sindical sublinha que de acordo com a legislação que regula os serviços de saúde pública, o rácio deveria ser de um Técnico e Saúde Ambiental por cada 15.000 habitantes e em Portugal este padrão “está longe de ser alcançado”, existindo um défice de 40 % nos Agrupamentos de Centros de Saúde e nas Unidades Locais, o que fragiliza o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Entre muitas áreas de atuação, adianta, que assina o comunicado juntamente com a Associação Portuguesa de Saúde Ambiental (APSA), “estes profissionais desempenham um papel crucial na identificação e controle de vetores de doenças, são responsáveis pela vigilância de instalações que manipulam alimentos, garantindo a segurança alimentar e têm uma intervenção preponderante na inspeção de sistemas de água suscetíveis à colonização pela bactéria Legionella e na vigilância da qualidade da água de consumo humano e recreativa”.

Segundo dados da APSAI “nas cinco regiões de saúde de Portugal Continental existem apenas 409 Técnicos de Saúde Ambiental nos mapas de pessoal afetos às Unidades de Saúde Pública”, sendo na Região de Saúde do Norte que “a situação é mais crítica”, com uma carência de 46,5%, enquanto Lisboa e Vale do Tejo também enfrenta “um défice substancial, com uma lacuna de 43%”.

De acordo com o sindicato, este panorama é ainda agravado pela idade média dos profissionais em serviço (46 anos a nível nacional), média que sobe para os 52 anos na região centro, sendo “a muito curto prazo” 60 técnicos entrarão na fase de aposentação, “agravando a carência verificada”.

O sindicato acrescenta que o reduzido número destes profissionais no terreno “pode ter consequências graves para a saúde da população, ao diminuir as ações de prevenção de surtos, infeções alimentares, de doença do legionário e outras transmitidas pela ingestão de água imprópria para consumo ou pela utilização de piscinas e do surgimento de casos de doenças transmitidas pelos mosquitos Aedes albopictus, mosquito já estabelecido em Portugal desde 2017, vetor do vírus do Dengue, Zika e Chikungunya”.

Para a estrutura sindical e para a associação representativa destes profissionais é “urgente a necessidade de recrutamento de novos profissionais para garantir a continuidade e a eficácia das áreas funcionais de saúde ambiental das unidades de saúde pública”, salientando que saem das instituições de ensino superior cerca de 100 licenciados nesta área por ano, com quatro anos de formação superior na área científica de saúde pública, “que não sendo absorvidos pelo SNS, procuram emprego noutros setores ou emigram”.

Para debater os problemas do setor, os Técnicos de Saúde Ambiental vão estar reunidos na próxima sexta-feira num encontro nacional no Centro de Estudos Camilianos, em Vila Nova de Famalicão.

LUSA/HN