“No âmbito das urgências metropolitanas do Porto já há funcionamento rotativo nos hospitais. (…) É assim há mais de uma década, sem que tenha causado nenhum problema às pessoas”, afirmou, a título de exemplo, Manuel Pizarro, em declarações aos jornalistas à saída da celebração dos 50 anos da empresa farmacêutica Roche em Portugal.

Questionado sobre a possibilidade de os doentes serem encaminhados para outros hospitais como acontece com as urgências obstétricas quando os serviços estão fechados, o ministro da Saúde sublinhou que essa forma de organização não é uma novidade, mas poderá ser generalizada.

“Pode haver experiências dessas que se venham, no futuro, a transformar em coisas estruturais que garantem boa resposta às pessoas sem sobrecarregar os profissionais”, afirmou.

Esta solução foi já, no entanto, criticada pelo movimento Médicos em Luta, que considerou “completamente impensável”, sublinhando que, em comparação com as urgências obstétricas, “o tipo de doença é completamente diferente”.

Por outro lado, o ministro da Saúde ressalvou que “é a Direção Executiva (do Serviço Nacional de Saúde) que está a fazer o comando operacional” e, reconhecendo que as circunstâncias são difíceis, disse também que há contextos muito diferentes.

“Há circunstâncias em que a proximidade geográfica permite encontrar uma alternativa fácil quase ali ao lado e outras em que as medidas têm de ser mais cuidadosas e envolver estruturas de emergência pré-hospitalar”, explicou.

No sábado, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde esteve reunida com as instituições hospitalares das cinco regiões do continente e o INEM, tendo conseguido encontrar “soluções consistentes” para a equidade no acesso aos serviços.

Segundo a Direção Executiva, a articulação entre as diferentes unidades hospitalares, a interação com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)/Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o SNS 24, e a coordenação integrada das decisões pela Direção Executiva foram algumas das dimensões consensualizadas.

O ministro da Saúde foi ainda questionado pelos jornalistas sobre a publicação dos estatutos da Direção Executiva, que remeteu para breve, ressalvado que “está em pleno funcionamento e a sua legitimidade existe, do ponto de vista jurídico, de forma inquestionável”.

A propósito das negociações com os sindicatos representativos dos médicos, que serão retomadas na quinta-feira, Manuel Pizarro recusou adiantar o que será apresentado pelo Ministério da Saúde, mas disse ter expectativas positivas.

“Continuo sempre a ter a expectativa de que será possível encontrar uma plataforma de entendimento”, referiu, sublinhando, no entanto, que da mesma forma que se questiona o Governo sobre até onde está disposto a ir, essa pergunta também deve ser colocada aos sindicatos.

O ministro disse ainda que a solução que vier a ser encontrada tem de servir, ao mesmo tempo, os portugueses, o Serviço Nacional de Saúde e os médicos.

LUSA/HN