Terça-feira, 16 de Dezembro de 2025

Healthnews - Jornalismo de Saúde
pub
Governo | politica de saúde | saúde | SOCIEDADE

Trabalho suplementar do INEM pode ser ultrapassado em 20% até ao final do ano

27 de Outubro 2023

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que permite que o trabalho suplementar dos trabalhadores do INEM possa ser ultrapassado em 20% até ao final do ano, decorrente do aumento na atividade operacional no outono e inverno.

A resolução aprovada “reconhece a situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em particular no período de outono/inverno de 2023”, refere o Conselho de Ministros em comunicado.

Em função dessa situação excecional, o diploma estabelece que, entre 01 de outubro e 31 de dezembro, o limite previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas para a prestação de trabalho suplementar pode ser ultrapassado em 20%, “desde que a prestação seja direta ou indiretamente afetada pela situação excecional de aumento da atividade operacional”.

LUSA/HN

Outros artigos com interesse:

Viseu com três centros de testagem

IPO do Porto inaugura Espaço Cidadão

Portugal com 375 casos e três mortes em 24 horas

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Portugal, no documento “O Estado da Saúde Cardiovascular na União Europeia”: Baixa Mortalidade, mas Fatores de Risco Persistem

Há 12 horas

O relatório da OCDE “O Estado da Saúde Cardiovascular na UE”, tornado público hoje, analisa os padrões da doença na Europa. Portugal surge com uma mortalidade por doenças circulatórias das mais baixas do continente, um sucesso que se manteve mesmo durante a pandemia. No entanto, o país ainda enfrenta desafios significativos, como a gestão da diabetes, o consumo de álcool e a mortalidade prematura, especialmente entre os homens

Doenças cardiovasculares custam 282 mil milhões de euros à União Europeia

15 de Dezembro 2025, 13:00

A União Europeia enfrenta um desafio significativo com as doenças cardiovasculares (DCV), que continuam a ser a principal causa de morte e incapacidade no território comunitário. Um relatório recentemente divulgado, antecedendo o lançamento do Plano Corações Seguros, revela que estas doenças são responsáveis por um terço de todas as mortes anuais na UE e afetam mais de 60 milhões de pessoas.

Universidade Católica Portuguesa lança curso pioneiro em Medicina do Sono Pediátrico

15 de Dezembro 2025, 12:04

A Faculdade de Medicina da Universidade Católica Portuguesa (FM-UCP) vai iniciar a primeira edição de um curso avançado dedicado ao estudo e prática clínica do sono na infância, uma formação pioneira em Portugal. O curso, que arranca a 16 de janeiro, será ministrado em formato b-learning e em inglês, com um carácter internacional.

Ordem dos Nutricionistas cria Fundo de Apoio à Formação para profissionais desempregados

15 de Dezembro 2025, 11:59

A Ordem dos Nutricionistas lançou, pela primeira vez, um Fundo de Apoio à Formação destinado a apoiar os profissionais de nutrição que se encontrem em situação de desemprego. Esta iniciativa surge no âmbito do Dia do Nutricionista, celebrado a 14 de dezembro, e tem como objetivo possibilitar a aquisição de ferramentas que promovam uma prática profissional atualizada e baseada na evidência científica.

Doação de gâmetas: um gesto cada vez mais essencial para ajudar a construir famílias

15 de Dezembro 2025, 11:19

A doação de gâmetas — óvulos e espermatozoides — assume hoje um papel crucial na concretização do sonho da parentalidade para centenas de pessoas em Portugal. As mudanças sociais, o adiamento da maternidade e paternidade e o aumento dos casos de infertilidade tornam este gesto altruísta cada vez mais necessário.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights