“O eixo mais importante do SNS [Serviço Nacional de Saúde] tem de continuar a ser, têm de ser reforçadamente, os cuidados de saúde primários, o local onde as pessoas podem encontrar uma combinação virtuosa de proximidade. Vamos promover o alargamento a todo o país e a multiplicação das USF tipo B em que a remuneração dos profissionais está associada ao desempenho”, disse Manuel Pizarro.

O ministro respondia, na Assembleia da República, a dúvidas levantadas pelo PSD que disse temer que as novas ULS fragilizem os cuidados de saúde primários ao deslocar os recursos para os hospitais.

Manuel Pizarro garantiu que isso não vai acontecer, pois a criação das novas USL foi alvo de “enorme escrutínio” e falou do envolvimento das autarquias no processo de planeamento e avançou com números sobre USF.

“A nossa estimativa é que a nova operação que vamos desenvolver com o decreto lei que cria o novo modelo das USF nos permita já em janeiro de 2024 promover a transição para USF de tipo B de cerca de 250”, disse.

Apesar destas explicações, o PSD fez saber hoje na Comissão da Saúde que vai requerer a apreciação parlamentar do decreto de lei das ULS.

Os sociais-democratas defenderam, ainda, uma implementação faseada da medida anunciada em agosto pelo diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, da entrada em funcionamento de 31 novas ULS já a partir de janeiro.

Além do PSD, também a Iniciativa Liberal (IL), o PCP e o Bloco de Esquerda quiseram saber se o Governo fez estudos que reforcem esta reforma, tendo Manuel Pizarro garantido que “há um estudo e um plano para cada uma das novas ULS” e que “milhares de pessoas colaboraram nos planos estratégicos”.

Manuel Pizarro argumentou que “a existência de dois diretores clínicos com assento no conselho de administração, um da área dos cuidados hospitalares e outro da área dos cuidados de saúde primários, procura dar relevo à correlação clínica dos cuidados de saúde no contexto de ULS”.

E garantiu: “O objetivo da ULS é mesmo o envolvimento e a participação”.

Outro dado destacado foi o da participação das autarquias locais na governação da ULS com a nomeação, por parte das Áreas Metropolitanas ou Comunidades Intermunicipais, de um administrador executivo.

A IL também quis saber se o Governo está em negociações com os profissionais das USF tipo A no sentido de os aproximar dos incentivos remuneratórios que estão a ser apresentados aos profissionais das USF tipo B.

“Foram feitas negociações com os representantes sindicais dos enfermeiros e dos assistentes técnicos das USF”, disse o ministro sem especificar pormenores.

Manuel Pizarro falava aos deputados na Comissão de Saúde que ainda decorre na Assembleia da República, na fase dedicada à Reforma do Serviço Nacional de Saúde, um tema requerido pelo partido Chega.

A falta de acesso das grávidas às ecografias obstétricas no SNS (requerimento da IL), os contínuos obstáculos colocados no SNS para o acesso à IVG e a grave situação nas urgências hospitalares (requerimentos do BE) são outros dos temas da Comissão de Saúde de hoje.

LUSA/HN