Ministério da Saúde e sindicatos dos médicos voltar a encontrar-se hoje para nova ronda negocial

31 de Outubro 2023

Os sindicatos dos médicos e o ministro da Saúde vão voltar a encontrar-se hoje, após uma reunião no domingo que durou mais de nove horas e terminou sem acordo na madrugada de segunda-feira.

Pelas 02:00 de segunda-feira, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, disse ao canal de televisão CNN Portugal que as negociações seriam retomadas hoje pelas 14:30.

A dirigente sindical referiu “um compromisso” do Governo para repor o horário semanal de 35 horas para todos os médicos assim que o desejem e das 12 horas semanais de trabalho nos serviços de urgência.

Mas, em comunicado, a Fnam criticou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, por “não ter sido capaz de um acordo digno e sem artimanhas escondidas nas cláusulas, com a justa atualização da grelha salarial para todos os médicos” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A contraproposta dos sindicatos apresentada ao governo prevê um aumento salarial transversal de 30%.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse a jornalistas que é preciso “criar condições para que seja um acordo favorável”.

Segundo Jorge Roque da Cunha, o Governo propõe um aumento do salário base de “cerca de 5%”, considerando ser “uma das limitações sérias para que haja um acordo”.

Em relação ao salário base, Manuel Pizarro disse que “a solução tem de se encontrar no seu equilíbrio” e que “o diálogo não está terminado”.

Numa reunião da comissão parlamentar de Saúde que decorreu na segunda-feira, o ministro manifestou-se confiante em que “serão dados passos muito significativos” para encontrar com os sindicatos “um equilíbrio” que valorize a carreira e as condições de trabalho dos médicos sem diminuir a capacidade assistencial do SNS.

Aos deputados, o ministro da Saúde ressalvou que não podia entrar em detalhes sobre o tema da negociação, porque ainda “está a decorrer”.

Quanto à reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos, Manuel Pizarro sublinhou que o “acordo será feito de forma global”, observando que “era um dos temas muito difíceis” da negociação, conseguir “ao mesmo tempo fazer uma redução do horário de trabalho e garantir que o SNS não perdia nada da sua capacidade de resposta”.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

LUSA/HN

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