FNAM: Negociações com Governo sobre aumentos salariais estão em “estado embrionário”

1 de Novembro 2023

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) realçou hoje que a negociação com o Governo sobre aumentos salariais ainda está num “estado embrionário” e defendeu que é necessária “vontade política” para ser alcançado um acordo.

“Além do que supostamente se evoluiu hoje, é preciso também que as grelhas salariais evoluam de facto, senão [a negociação] vai ser muito difícil”, destacou à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o seu sindicato e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Realçando que as negociações sobre a revisão das grelhas salariais estão “num estado embrionário”, Joana Bordalo e Sá garantiu que a Fnam está pronta para assinar um acordo, mas frisou que este “tem que ser um bom acordo”, não só para os médicos, mas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No final da nova ronda negocial no Ministério da Saúde, em Lisboa, que começou na terça-feira à tarde e terminou pelas 00:00 de hoje, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, adiantou que não havia acordo sobre os aumentos salariais, mas tinham sido consolidados avanços negociais noutras matérias, como férias e tempo de trabalho no serviço de urgência.

A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%, mas o Governo propõe um aumento de cerca de 5%.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, frisou também hoje, no final da reunião, que o acordo com os médicos sobre aumentos salariais está próximo, mas defendeu que as negociações devem ter “balizas muito claras” que reconheçam o papel destes profissionais sem introduzir “novos fatores de desequilíbrio”.

A próxima ronda negocial está marcada para sexta-feira à tarde.

Para a presidente da Fnam, o sucesso das negociações entre Governo e médicos depende de “vontade política”, lembrando que, em 2018, “outra profissão do Estado de responsabilidade enorme, como os juízes, tiveram uma reposição também da sua grelha salarial de 30% e com retroativos”.

Joana Bordalo e Sá sublinhou que deve haver o reconhecimento de uma profissão com elevado grau de responsabilidade e serem dadas condições para realizar um bom trabalho.

“Estamos a lidar com a vida das pessoas. Não podemos pura e simplesmente continuar a ser os médicos mais mal pagos da Europa”, vincou, alertando que sem condições os médicos optam por outras alternativas, como o setor privado ou a emigração.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

LUSA/HN

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