Sindicatos dos médicos consideram acordo difícil por falta de avanços do Governo

4 de Novembro 2023

Os sindicatos representativos dos médicos consideram que será difícil alcançar hoje um acordo como Ministério da Saúde por falta de avanços da tutela na proposta mais recente que, dizem, não reflete as reuniões anteriores.

“Tendo em conta a qualidade do documento que recebemos para esta reunião, vai ser extremamente difícil” conseguir um acordo, disse a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), em declarações aos jornalistas à chegada ao Ministério da Saúde.

Depois de uma longa reunião negocial na terça-feira, a Fnam e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) voltam hoje à sentar-se à mesa com o ministério, mas as expectativas são baixas, perante a proposta apresentada pelo Governo, de acordo com as estruturas sindicais.

“Parece que até estivemos em duas reuniões diferentes”, afirmou Joana Bordalo e Sá, que considerou que a proposta em discussão hoje mantém, no essencial, aquela entregue para a reunião de 19 de outubro e “não reflete, de todo, aquilo que tem sido discutido e as nossas exigências e soluções para podermos chegar a um acordo”.

Para a presidente da Fnam, continuam por resolver várias questões, designadamente a reposição das 35 horas de trabalho semanais, do período semanal máximo de 12 horas no serviço de urgência e a atualização da grelha salarial.

“Em relação à reposição das 35 horas para os médicos que fazem urgência, é feita à custa do fim do descanso compensatório depois de fazer uma noite. É absolutamente inaceitável”, considerou a dirigente sindical.

Posição semelhante é partilhada pelo SIM, que entende que as negociações chegaram a um impasse porque “a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde é sempre igual”.

“A resolução do que se passa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) está completamente do lado do Governo”, disse Maria João Tiago, secretária regional do SIM para Lisboa e Vale do Tejo, defendendo que a tutela deve ceder quanto à atualização da grelha salarial que, no seu entender, é aquilo que “fará com que os médicos se fixem no SNS”.

Pela Fnam, Joana Bordalo e Sá criticou ainda a resposta do Ministério da Saúde à disponibilidade para soluções faseadas, referindo que associa a implementação das medidas à evolução do número de médicos.

“As nossas condições de trabalho não podem depender de métricas que são do SNS”, argumentou.

Cerca das 14:50, os sindicatos entraram para uma primeira reunião, em que ficarão a conhecer os diplomas das Unidades de Saúde Familiar e da criação do regime da dedicação plena dos médicos, uma exigência da Fnam no encontro de terça-feira. O início da reunião negocial está previsto para as 15:30.

LUSA/HN

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