Sindicatos dos médicos esperam “vontade política” do Governo para obter acordo

21 de Novembro 2023

Os sindicatos dos médicos consideraram hoje urgente a reunião negocial com o Ministério da Saúde (MS) na próxima quinta-feira, esperando “vontade política” do governo para obter um acordo, após 19 meses de negociações.

“O que é urgente é efetivamente a reunião negocial na quinta-feira. Discutirmos as grelhas salariais e os outros temas: as 35 horas [semanais], as 12 horas de urgência e a reposição das férias, porque é isto que está em cima da mesa”, disse à agência Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Joana Bordalo e Sá falava a propósito de uma reunião técnica agendada para hoje com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na qual não marcará presença. No encontro, que contará apenas com a comparência do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), está prevista a discussão a regulamentação das Unidades de Saúde Familiar (USF) e dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI).

“Não nos mandaram documentos e (…) nós pedimos para reunião ser ‘online’. (…) Apesar de tudo não fechámos a porta. Eles [Governo] disseram que tinha de ser presencial, não mandaram documentos, não mandaram as coisas a tempo e horas e, portanto, hoje entendemos que a nossa ida [ao MS] não fazia qualquer sentido”, justificou.

A dirigente sindical criticou a discussão de portarias “que têm como alicerce um diploma da dedicação plena que é ilegal e inconstitucional”.

“Estaremos, sim, na quinta-feira, com toda a seriedade e esperamos, de uma vez por todas, competência e, acima de tudo, vontade política do outro lado para chegar a um acordo (…), porque o Serviço Nacional de Saúde [SNS] não pode esperar mais, e isto não é um chavão é mesmo sentido. Isto não pode continuar”, sustentou.

Por seu lado, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, explicou que a reunião de hoje tem a ver com “indicadores de avaliação de desempenho”, mostrando-se empenhado em fazer um acordo com o Governo “até à 25.ª hora”.

De acordo com o sindicalista, os indicadores vão permitir “a transição das unidades de serviços familiar tipo A e tipo B”.

“Na quinta-feira, (…) iremos tentar fazer um acordo em relação à matéria que tem a ver com algo que não foi conseguido nos últimos oito anos de governação socialista e nos 19 meses de negociação formal com o Governo”, salientou.

“Da nossa parte, tudo faremos para contribuir para um acordo que seja possível aos médicos aderirem. (…) Enquanto o Governo está plenas funções, [vamos] continuar ativamente na defesa dos médicos com um crescente sentido de responsabilidade”, disse o secretário-geral do SIM.

Jorge Roque da Cunha adiantou, no entanto, que será complicado conseguir um acordo na quinta-feira, reforçando que o MS continua intransigente.

“Sabemos que é uma situação difícil, já que o Governo persiste em não alterar a proposta que fez em relação ao salário base, evocando que (…) essa situação será ultrapassada. (…) De qualquer modo, o SIM, que tem no seu currículo a assinatura de 36 acordos, espera que seja possível que isso possa ocorrer. É difícil, mas faremos tudo para que isso possa acontecer”, sublinhou.

A nova ronda negocial entre os sindicatos dos médicos e a tutela está marcada para quinta-feira às 16:00.

LUSA/HN

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