“Ninguém será excluído de nenhuma lista sem ser contactado antes, ninguém perderá o seu médico de família sem ser contactado antes”, garantiu Manuel Pizarro, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à margem da apresentação de um estudo sobre o impacto da covid 19 naquele concelho.

Manuel Pizarro reagia a uma notícia do Jornal de Notícias segundo a qual os centros de saúde estão a contactar milhares de utentes para completarem os seus dados no Registo Nacional de Utentes (RNU) e que quem não atualizar aqueles dados até o dia 31 passará para um registo transitório durante 90 dias e fica depois inativo, perdendo o médico de família em ambos os casos.

“O sistema está a funcionar bem”, afirmou o ministro.

Questionado sobre a possibilidade de os emigrantes terem de pagar os seus tratamentos quando recorrerem ao Serviço Nacional de Saúde, Manuel Pizarro explicou que a questão da “responsabilidade financeira” não é essa.

“A responsabilidade financeira não tem a ver com o pagamento no ponto de contacto com o sistema. Também nos casos de pessoas que têm outros sistemas de saúde noutros países é importante que fique claro, até agora não estava claro em nenhum diploma legal, que o Estado português pode procurar a responsabilidade financeira de outro Estado”, apontou.

Segundo o titular da pasta da Saúde, trata-se de uma “regra de reciprocidade”.

“Os emigrantes são portugueses como os outros portugueses e são pessoas que nós queremos acarinhar e ficamos muito contentes por gostarem tanto do nosso SNS”, referiu.

Caso diferente é o do chamado “turismo da Saúde”: “Os valores solidários do SNS podem e devem manter-se, um serviço aberto a todos os portugueses, incluindo no conceito de todos os portugueses todos os que residem em Portugal”, começou por explicar.

Segundo disse, o Governo está a “estabelecer mecanismos de controlo” para evitar abusos, apontando para “muito curto prazo” a apresentação daqueles mecanismos.

“Naturalmente, seria irresponsável do ponto de vista orçamental e insustentável que nós não averiguássemos se estão a existir situações de utilização abusiva das regras solidárias do SNS e temos que ser muito exigentes nessa matéria, sobretudo tendo consciência de que os custos dos tratamentos são cada vez maiores”, justificou.

LUSA/HN