AM Lisboa quer que Governo garanta construção do novo edifício do IPO

10 de Janeiro 2024

A Assembleia Municipal de Lisboa quer que a câmara promova diligências junto do Governo para garantir o financiamento necessário para a construção do novo edifício do IPO - Instituto Português de Oncologia na capital, anunciado há três décadas.

Por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), os deputados aprovaram esta terça-feira recomendar à câmara que “pugne pelo reforço da oferta de prestação de cuidados de saúde especializados e diferenciados no seio do Serviço Nacional de Saúde, como no caso dos serviços oncológicos prestados pelo IPO Lisboa”.

A assembleia pretende ainda que o executivo contacte o Ministério da Saúde para solicitar o reforço das medidas de captação de recursos humanos para o tratamento e investigação, da requalificação das instalações existentes e do custo dos medicamentos e da inovação terapêutica do IPO de Lisboa.

Essas propostas foram viabilizadas com os votos contra de Iniciativa Liberal (IL) e CDS-PP, a abstenção do Aliança e os votos a favor de BE, Livre, PEV, PCP, PS, PSD, PAN, MPT, PPM e Chega.

Por unanimidade, a assembleia decidiu pedir ao executivo municipal, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que “promova diligências junto do Governo, em particular dos Ministérios da Saúde e das Finanças, para garantir o financiamento do montante necessário para a construção do novo edifício do IPO de Lisboa”.

No mesmo sentido, unanimemente, os deputados viabilizaram uma moção da IL que apela ao Governo para, “com a máxima urgência, diligenciar junto de todas as entidades competentes pela aceleração do processo e do efetivo início das obras do novo edifício do IPO de Lisboa, de modo que, no prazo máximo de uma legislatura, o sonho com mais de 30 anos possa finalmente tornar-se realidade”.

Entre os pontos da ordem de trabalhos, os deputados aprovaram um voto do PSD de condenação e repúdio ao discurso de ódio, radicalismo e atentado contra o património classificado da Câmara Municipal de Lisboa, na sequência da vandalização da fachada do edifício dos Paços do Concelho, em 22 de dezembro, por parte das organizações Climáximo, Greve Climática Estudantil de Lisboa e Coletivo pela Libertação da Palestina.

Por proposta da IL, a assembleia vai instar a câmara para instruir, no cumprimento da lei, um processo contraordenacional contra os autores confessos destes atos de vandalismo e para que faça com que paguem os encargos relacionados com a limpeza da fachada do edifício dos Paços do Concelho.

Tanto o voto do PSD como a recomendação da IL foram aprovados como os votos contra de PEV, PCP e um deputado do Cidadãos Por Lisboa (CPL), a abstenção de BE, Livre, uma deputada do CPL e PAN, e os votos a favor de PS, PSD, IL, MPT, PPM, Aliança, CDS-PP e Chega.

Este órgão deliberativo do município saudou também o 100.º aniversário do IPO de Lisboa, com a aprovação de um voto conjunto do MPT e do Aliança e outro do PEV.

Na ocasião da celebração do centenário do IPO de Lisboa, em 29 de dezembro de 2023, a presidente do conselho de administração da instituição, Eva Falcão, reconheceu em entrevista à agência Lusa que o novo edifício seria “um excelente presente de aniversário”, afirmando ter “a esperança” de que o projeto arranque em 2024.

Três décadas depois de anunciada a construção do novo edifício do IPO de Lisboa, o sonho de concretizar este projeto no centenário da instituição não se realizou. O projeto de um novo edifício começou a ser falado no início dos anos 90 e foi relançado em 2001, tendo conhecido várias localizações.

Em janeiro de 2017, a Câmara de Lisboa cedeu ao hospital um terreno que era ocupado pelo antigo mercado de feirantes da Praça de Espanha, junto ao hospital. Na altura, foi anunciado que as obras do novo edifício, orçadas em cerca de 30 milhões de euros, iriam arrancar em 2018, o que não aconteceu.

Em outubro de 2019, o então presidente do IPO de Lisboa, João Oliveira, o Governo e a autarquia manifestaram o desejo de que o novo edifício de cuidados ambulatórios fosse uma realidade em 2023, mas sem sucesso.

LUSA/HN

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