“É crítico conseguir cativar médicos recém-especialistas e médicos que estejam fora do SNS (em Portugal ou no estrangeiro) para dar resposta às necessidades em saúde”, salienta o relatório de atividades e que foi entregue na terça-feira ao Ministério da Saúde pelo diretor executivo Fernando Araújo, que se demitiu no final de abril.

O documento, que tinha sido exigido pela ministra em 60 dias, mas que foi entregue antes desse final do prazo, indica que este ano “é previsível que possam existir cerca de 5.000 aposentações (profissionais que atingem a idade para aposentação)”, dos quais 1.901 médicos.

Além destes, a DE-SNS estima que possam se reformar 699 enfermeiros, 1.158 assistentes operacionais, 171 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, 794 assistentes técnicos, 139 técnicos superiores, 37 farmacêuticos e cerca de 198 profissionais de outras áreas.

“O SNS carece de um efetivo reforço dos seus ativos humanos, de forma a acompanhar a maior exigência na prestação de cuidados, com uma população cada vez mais envelhecida e com mais comorbilidades associadas, que exige mais cuidados e equipas mais diferenciadas”, alerta o documento.

De acordo com o relatório, a transição para o modelo de 39 Unidades Locais de Saúde (que concentram numa única entidade os hospitais e centros de saúde) faz com que seja essencial a integração de cuidados.

“É por isso uma grande aposta para a reestruturação do SNS o reforço de utentes com médico de família”, indica ainda a DE-SNS, ao salientar também o “grande relevo” dos enfermeiros para a prestação de cuidados de saúde.

“É por isso um dos maiores crescimentos previstos para o ano de 2024”, refere o relatório, ao adiantar que o SNS tem cerca de 50.900 enfermeiros, mas com Portugal a ter um rácio por 1.000 habitantes “bastante inferior à média europeia”.

A necessidade de uma “maior aposta neste grupo profissional visa colmatar constrangimentos” nas áreas da saúde mental, paliativos, cuidados primários, cuidados continuados integrados, mas também garantir respostas em hospital de dia, cuidados intensivos, serviço de urgência e no internamento.

O documento reconhece também que o SNS “não conseguiu investir adequadamente na contratação de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica”, uma falta que “inibe muitas vezes a concretização da melhoria de prestação de cuidados”.

A generalização do modelo ULS a todo o território “torna fundamental o preenchimento e alargamento do quadro de pessoal do SNS, de modo a que se possa diminuir e suprir as atuais lacunas sentidas”, alerta também a DE-SNS.

“Neste sentido, o reforço dos quadros dos profissionais, apesar de constituir um grande desafio à eficiência na gestão de recursos, constitui em grande parte condição indispensável ao sucesso do modelo ULS”, refere.

Fernando Araújo apresentou a demissão em 23 de abril, em conjunto com a sua equipa, alegando que não queria ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessárias implementar.

O Ministério da Saúde anunciou hoje que escolheu o médico António Gandra d’Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do SNS e adiantou que o tenente-coronel tem uma vasta experiência em emergência médica.

HN/NR/Lusa