A greve, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), arranca pelas 08:00 de hoje e estende-se até às 24:00 de quarta-feira, ou seja, abrange os turnos da manhã e da tarde no dia de hoje e os da noite, manhã e tarde de quarta-feira, sob a forma de paralisação total ao trabalho programado, e abrange o Continente e a região autónoma dos Açores.

Além da alteração da grelha salarial da carreira de enfermagem, valorizando todos os níveis de todas as posições remuneratórias, a greve serve para defender a transição para a categoria de enfermeiro especialista de todos os enfermeiros que a 31 de maio de 2019 detinham este título.

O SEP pretende ainda que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de carreira “tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros” e exige igualmente a compensação decorrente do risco e penosidade inerentes à profissão, nomeadamente através de “condições especiais para aposentação” e da valorização do trabalho por turnos.

Quanto à contagem de pontos, os enfermeiros exigem o pagamento de retroativos desde 2018 e a “correção de todas as injustiças relativas”.

Outras das matérias que constam do caderno reivindicativo são a harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros pelo numero de dias definidos para quem tem contrato de trabalho em funções públicas, assim como a regularização das situações de “inadequado vínculo precário” e a admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos, além do pagamento do trabalho extraordinário em dívida.

Os serviços mínimos definidos incluem os cuidados em situações de urgência nas unidades de atendimento permanente que funcionem 24 horas/dia, os serviços de internamento que funcionem igualmente 24 horas/dia, os cuidados intensivos, os blocos operatórios, com exceção dos de cirurgia programada, as urgências, a hemodiálise e os tratamentos oncológicos.

Na área oncológica, estão incluídos nos serviços mínimos as cirurgias ou o início do tratamento não cirúrgico (quimioterapia ou radioterapia) em doenças oncológicas de novo, classificadas como prioridade 4, assim como a prioridade 3, quando exista determinação médica para tal intervenção e não seja possível reprogramar para os 15 dias seguintes.

Em declarações à Lusa, o presidente do SEP, José Carlos Martins, disse não ter havido qualquer articulação com os médicos relativamente à greve, tratando-se de uma coincidência, e sublinhou que a paralisação dos enfermeiros já estava anunciada desde dia 09 de agosto.

Contudo, nem o SEP nem a Federação Nacional dos Médicos, que convocou a greve que também começa hoje, descartam que no futuro possa haver concertação para um protesto futuro com a união de todos os sindicatos da saúde.

Antes da greve que hoje começa, os enfermeiros já tinham estado em greve a 02 de agosto (convocada pelo SEP a nível nacional) e em julho e agosto levaram a cabo várias paralisações, contrações e denúncias públicas a nível regional.

Além de diversas conferências de imprensa em vários pontos do país, durante a manhã de hoje, a paralisação dos enfermeiros inclui ainda uma concentração em Lisboa, na quarta-feira.

LUSA/HN